Em setembro e outubro, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promoverá, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual, o curso Cálculos em Execuções contra a Fazenda Pública, com três turmas, contemplando as regiões norte, sul e metropolitana.
As atividades de cada turma do curso serão ministradas pelo servidor Thiago Emerick André Vescovi, da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, sempre das 12h às 18h, ao longo de dois dias, totalizando doze horas de treinamento.
As aulas da Turma 1 (Região Norte) acontecerão no Fórum de São Mateus, em 27 e 28 de setembro; as da Turma 2 (Região Sul) acontecerão no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, em 4 e 5 de outubro; e as da Turma 3 (Região Metropolitana) acontecerão na Sala 2 da Emes, em 18 e 19 de outubro.
A turma dirigida à região norte abarca as comarcas de Linhares, Rio Bananal, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro Canário, Pinheiros, Montanha, Mucurici, São Mateus, Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis e Nova Venécia.
Já a turma dirigida à região sul abarca as comarcas de Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui, Vargem Alta, Alegre, Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto, Graçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Por fim, a turma dirigida à região metropolitana abarca as comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Fundão, Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Tereza, Laranja da Terra, Domingos Martins, Marechal Floriano, Aracruz, Ibiraçu e João Neiva.
Para se inscrever na Turma 1 (Região Norte), clique aqui.
Para se inscrever na Turma 2 (Região Sul), clique aqui.
Para se inscrever na Turma 3 (Região Metropolitana), clique aqui.
O curso planeja esclarecer os procedimentos necessários para elaboração de cálculos em execuções contra a Fazenda Pública, elencando as leis, as súmulas e a jurisprudência que dispõem sobre os tipos de condenações, bem como suas peculiaridades, conforme o estabelecido pela Constituição Federal, legislações específicas como Código de Processo Civil e Lei de Desapropriações, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e Atos Normativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Durantes as aulas, serão abordados os seguintes tópicos: 1. Legislações pertinentes a condenações e cálculos, bem como a jurisprudência pacificada sobre o tema; 2. Elaboração de cálculos, termos iniciais, índices de correção, taxas de juros e tipos de condenação; 3. Retenções de tributos e rendimentos recebidos acumuladamente; 4. Contribuição previdenciária: obrigação patronal; 5. Obrigações de pequeno valor; 6. Tipos de honorários; 7. Honorários sucumbenciais na fase de conhecimento e na fase de execução; e 8. Honorários contratuais.