A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Crise de Cooperação, Direito das Obrigações e Atividades Judicantes, a ser ministrado a distância pelo Dr. Pablo Stolze, em 3 de junho do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
As necessidades sociais contemporâneas, marcadas pelos difíceis matizes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), exigem que o manuseio com segurança de determinados institutos e teorias do direito obrigacional.
Diante disso, o curso tem como objetivo propiciar uma melhor compreensão de institutos obrigacionais acentuadamente relevantes, visando o aprimoramento de sua aplicação.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Crise de cooperação na perspectiva da doutrina de Emilio Betti; 2. Teoria do adimplemento substancial; 3. Teoria do inadimplemento eficiente; e 4. Duty to Mitigate the Loss.
O docente é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada, escolhida por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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