A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Prescrição e Decadência: As Novidades Implementadas pelo STF e pelo STJ, a ser ministrado a distância pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 10 de julho do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O curso tem como objetivo permitir uma melhor técnica na aplicação da prescrição e da decadência nas relações jurídicas.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Prescrição e decadência; 2. Prescrição intercorrente; 3. Novidades imprescritíveis; 4. Novidades na prescrição do Estado; 5. A contagem do prazo prescricional e a teoria da actio nata; 6. Suspensão e interrupção de prescrição e decadência.
O docente é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique aqui.