Em 16 de setembro do ano corrente de 2019, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) acerca do curso Formação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), concebido pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).
O referido treinamento será ministrado presencialmente pelo instrutor Thiago Emerick André Vescovi, servidor da Assessoria de Precatórios do TJES, em seis turmas, durante o mês de outubro, sempre das 12h às 18h — conforme a organização detalhada nos próximos parágrafos e tabelas.
A Turma 1 é destinada a servidores e servidoras de varas da Fazenda Pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Água Doce do Norte, Água Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Mantenópolis, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, São Gabriel da Palha e São Mateus (conferir Tabela A da convocação).
A Turma 2 é destinada a servidores e servidoras de varas da Fazenda Pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares e Rio Bananal (conferir Tabela B da convocação).
A Turma 3 é destinada a servidores e servidoras de varas da Fazenda Pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Itaguaçu, Itarana, Marilândia, Pancas, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e São Domingos do Norte (conferir Tabela C da convocação).
A Turma 4 é destinada a servidores e servidoras de varas da Fazenda Pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Iconha, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta (conferir Tabela D da convocação).
A Turma 5 é destinada a servidores e servidoras de varas da varas da Fazenda Pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Afonso Cláudio, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Iúna, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante (conferir Tabela E da convocação).
A Turma 6 é destinada a servidores e servidoras de varas da Fazenda Pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória (conferir Tabela F da convocação).
Para acessar a convocação, clique aqui.