A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Flávio Tartuce, em 23 de setembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Rafael Calmon Rangel como debatedor.
Diante da grande aplicação prática do instituto dos alimentos, o curso tem como objetivo apresentar noções atuais sobre os seus aspectos materiais e processuais.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conceito de alimentos e seus principais pressupostos; 2. Principais características da obrigação alimentar; 3. Extinção dos alimentos; e 4. Aspectos processuais dos alimentos.
O docente é advogado e professor.
O debatedor é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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