A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aspectos Processuais da Posse e Propriedade, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 13 de novembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Rodrigo Cardoso Freitas como debatedor.
O curso tem como objetivo apresentar a distinção entre a defesa da posse e da propriedade, bem como evidenciar as características práticas de sua proteção.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. A natureza das ações; 2. As características processuais; 3. O procedimento cabível; e 4. A orientação jurisprudencial.
O docente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e professor.
O debatedor é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e professor.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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