A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direito Sucessório Atual, a ser ministrado remotamente pelo Dr. José Fernando Simão, em 26 de novembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O direito das sucessões passa por ampla leitura da jurisprudência, na interpretação dos dispositivos relativos à sucessão legítima, assim como à testamentária, tornando a atualização necessária para a adequada compreensão do momento histórico.
Diante disso, o curso tem como objetivo compreender a ordem de vocação hereditária, as formalidades testamentárias e sua flexibilização pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando a situação do testamento em tempos de pandemia, especialmente num quadro em que, no que diz respeito especialmente à colação, o Código de Processo Civil e o Código Civil não conversam entre si.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Ordem de vocação hereditária; 2. Desafios com relação ao cônjuge e o companheiro; 3. Flexibilização de formas e riscos sistêmicos do testamento; e 4. Colação em espécie e colação em valor.
O docente é professor da Universidade de São Paulo (USP) e advogado, com livre-docência em Direito Civil.
O debatedor é professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogado, com doutorado em Processo Civil.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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