A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório: Transformando a Exceção em Regra, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Scarpinella Bueno, em 13 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Vitor Burgo como debatedor.
O curso tem como objetivo demonstrar a profunda relação entre os temas dos efeitos da apelação, da tutela provisória e do cumprimento provisório, com vistas a dar executividade imediata à sentença independentemente de eventual segmento recursal.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Tutela provisória: premissas e modalidades; 2. Efeitos da apelação (em especial o efeito suspensivo); 3. Cumprimento provisório: sistemática do CPC de 2015; 4. Momentos de requerimento e de concessão da tutela provisória; 5. Cumprimento provisório ope legis e cumprimento provisório ope iudicis; 6. A tutela provisória como técnica para “retirar” o efeito suspensivo da apelação; e 7. Cumprimento provisório de sentença por força da concessão de tutela provisória: regime aplicável.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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