Em 13 de setembro do ano corrente de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) receberá, das 9h às 12h, as palestras Colaboração premiada no Processo Penal, com o Dr. Rodrigo Capez, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e 10 anos da Lei de Mandado de Segurança — Lei n. 12.016/2009, com o Dr. Leonardo José Carneiro da Cunha, procurador da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Ao longo da manhã, será lançado, ainda, o livro Mandado de segurança individual e coletivo, conforme CPC/15 e precedentes vinculantes do STF e STJ, do Dr. Aylton Bonomo Júnior, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e do Dr. Hermes Zaneti Júnior, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O evento é realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), vinculada ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES); pela Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf), vinculada ao TRF2; pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), vinculado ao MPES; e pela Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (ESPGE-ES), vinculada à Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES).
As atividades acontecerão no Salão Pleno do TJES, destinadas a integrantes do PJES, TRF2, MPES e PGE-ES, bem como a demais profissionais e estudantes.
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