O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater melhorias, aprimorar e expandir o sistema PJe de forma colaborativa.
O juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Fábio Brasil Nery, o secretário de tecnologia da informação (STI), Carlos Vinícius de Arimatéa, e a servidora da STI Jeanni Will participaram, esta semana, do Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater melhorias, aprimorar e expandir o sistema PJe de forma colaborativa.
O encontro aconteceu de 16 a 18/10, em Brasília, e reuniu mais de 100 representantes de tribunais de Justiça, federais, eleitorais, do Trabalho e militares, além de servidores e juízes auxiliares do CNJ, que discutiram diferentes aspectos do sistema, como gerenciamento de mudanças, requisitos, desenvolvimento, sustentação e implantação.
A Rede de Governança do PJe está prevista na Portaria n. 26/2015 e institucionaliza procedimentos relacionados à governança colaborativa desse sistema e detalhes previstos na Resolução CNJ n. 185/2013, que tornou mais transparente a gestão da plataforma. A rede, coordenada pelo CNJ, tem a participação dos comitês gestores do PJe em todas as instâncias – nacional, ramos da Justiça e tribunais.
Durante o evento, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do projeto, Bráulio Gusmão, falou sobre a necessidade de promover melhorarias no PJe a partir da construção coletiva de soluções.
Atualmente, 71 dos 90 tribunais brasileiros, em maior ou menor grau, já usam o PJe. “O momento agora é de discutir a sua governança. Cada instituição aqui representada deve enfrentar a sua própria jornada, a seu tempo, com as suas necessidades e dificuldades, mas o caminho é o mesmo e esse caminho passa pela construção coletiva do PJe”, afirmou o coordenador do projeto.
Processo Judicial Eletrônico no Espírito Santo
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado em 27 novas unidades judiciárias do Espírito Santo até o fim do ano, conforme o novo cronograma, disponibilizado no Diário da Justiça.
O sistema foi disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantado no estado em abril de 2015. Atualmente, mais de 73 mil processos foram protocolados no sistema e 95 unidades judiciárias já estão operando com o PJe no Espírito Santo.
Vitória, 19 de outubro de 2018
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Texto: Elza Silva (com informações do CNJ) | elcrsilva@tjes.jus.br
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