A qualificação será ministrada nos dias 13 e 14 de fevereiro na Escola da Magistratura.
O Espírito Santo receberá, nos dias 13 e 14 de fevereiro, a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. As aulas são voltadas para juízes, promotores, defensores, advogados, delegados, agentes de polícia e equipes psicossociais do sistema de garantia de direitos do estado e serão ministradas na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).
Os participantes terão a oportunidade de se aprofundar nos critérios, regras e princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância, além de compreender o funcionamento da rede de serviços de proteção às crianças e adolescentes.
Dessa forma, a qualificação pode ajudar os profissionais que atuam na área da Infância a superarem os desafios encontrados na aplicação das normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos campos psicológico, social, legal, administrativo e processual.
Saiba Mais O curso semipresencial foi desenvolvido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos de Magistrados (Enfam), e integra o projeto “Justiça Começa na Infância”. Após a fase presencial, os inscritos ainda participarão da fase de treinamento à distância, que terá 24 horas/aula de conteúdo, mais 6 horas/aula dedicadas à elaboração de um plano de ação.
Vitória, 21 de janeiro de 2020
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Texto: Tais Valle (com informações do CNJ) | tsvalle@tjes.jus.br
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