Grupo Multidisciplinar que vai atuar na implantação do Pje no 2º Grau realiza primeira reunião de trabalho

No encontro, os desembargadores Fabio Clem de Oliveira e Eliana Munhós enfatizaram a importância do diálogo e da colaboração dos integrantes.

Nesta sexta-feira (23/08), o Grupo de Trabalho Multidisciplinar que vai atuar na implantação do Processo Judicial Eletrônico na 2ª Instância do Poder Judiciário Estadual, realizou sua primeira reunião de trabalho no Salão Nobre do TJES. Os integrantes foram designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, por meio da portaria nº 22/2019.

Na abertura do encontro, os desembargadores Fabio Clem de Oliveira e Eliana Junqueira Munhós Ferreira, que serão responsáveis, junto com o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, por coordenar e deliberar os trabalhos do grupo, falaram sobre a importância do diálogo e da colaboração de todos os membros:

“Convidamos vocês a vestirem a camisa do Pje, a fazerem esse trabalho em nome do Tribunal e a favor dos jurisdicionados, das pessoas que dependem da justiça. De forma impessoal, mas com dedicação total para que os trabalhos saiam da melhor maneira possível. É assim que as coisas dão certo”, enfatizou o desembargador Fabio Clem, que também é presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJES – CGTIC.

A desembargadora Eliana Junqueira Munhós destacou que o grupo tem o papel fundamental de ajudar a definir todas as regras do Pje e transmitir a linguagem jurídica para a Secretaria de Tecnologia da Informação.

“Nessa primeira fase nós vamos definir a estruturação do Pje no 2º Grau. É como se fossem os alicerces de uma casa. É a fase mais importante, pois não poderemos modificar as regras depois. Então precisamos pensar com calma, consciência e definir as regras de distribuição, regras de perfil de usuário, regras de funcionamento. O papel de vocês é pensar nas dificuldades a serem superadas e transmitir a linguagem jurídica para a STI transformar em linguagem de informática”.

Na sequência, a servidora integrante do Comitê de Implantação do Pje, Jeanne Will, apresentou todo o status do projeto e o escopo da primeira fase de implantação no TJES, que deverá ser concretizada em dezembro deste ano:

“Nessa primeira etapa, o sistema será voltado para os processos novos de Agravos de Instrumento, seus incidentes e recursos dele decorrentes, relativos à matéria de natureza cível, incluindo Justiça Militar Estadual e Infância e Juventude. Por enquanto não serão tratadas matérias criminais, infracionais, administrativas e nem as matérias de competência do Tribunal Pleno”.

Benefícios do PJe

Na reunião também foram apresentados diversos benefícios do Pje que contribuem para abreviar o tempo de tramitação do processo e da decisão judicial definitiva, entre eles:

  1. A automatização de atividades como juntadas de petição, transporte e armazenamento dos autos;
  2. A extinção de procedimentos manuais de rotina como numeração, assinatura, autuação;
  3. A desnecessidade de instrução dos autos do agravo de instrumento com cópia do processo impugnado, já que será possível o acesso por meio eletrônico;
  4. Otimização do trabalho jurisdicional, acrescentando funcionalidades capazes de agilizara apreciação de pedidos;
  5. Execução de tarefas de forma paralela por diversas pessoas;
  6. Maior produtividade com o deslocamento de força de trabalho para areas fins;
  7. Serviço mais sustentável e transparente à população.

Vitória, 23 de agosto de 2019

 

 

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