STI pediu suporte do CNJ em relação aos aspectos técnicos para que a implantação seja efetivada a partir do próximo semestre.
Representantes do TJES e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram uma videoconferência com o objetivo de alavancar a implantação do Processo Judicial Eletrônico no 2º Grau, ou seja, no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Hoje, o sistema já funciona em 99 unidades judiciárias de 1º Grau.
De Brasília, participaram o coordenador de apoio à governança de TIC do CNJ, juiz Flávio Feitosa Costa e o analista judiciário Zeniel Chaves. Do Mato Grosso, o coordenador de implantação do PJE nos Tribunais, juiz João Thiago Guerra. E no Espírito Santo, o secretário de TI, Carlos Vinícius de Arimatéa, o coordenador de desenvolvimento Luiz Borges, o coordenador de suporte Eduardo Faria, a analista de sistemas Gianfrancesca Cuttini, a contadora Jeane Will, a analista judiciária Márcia Pimenta, além dos juízes assessores da Presidência do TJES, Fábio Brasil Nery e Paulo César de Carvalho.
Na reunião, o secretário de TI do TJES apresentou o panorama de implantação do Pje no ES, destacando que hoje o sistema já funciona em 99 unidades: “No 1º Grau, em toda a área de Execuções Fiscais e nos Juizados Especiais. E nas 05 Turmas Recursais. Ao todo, já são cerca de 110 mil processos tramitando em meio virtual.”
O Juiz Paulo César de Carvalho acrescentou que, no último dia 30 de maio, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a Resolução nº 17, que institui o Plano de Implantação do PJe no âmbito do 2º Grau.
“Nosso objetivo é avançar para todo o 2º Grau ainda este ano, mas precisamos fazer a migração de dados da versão antiga do sistema para a versão atual 2.1. E para isso, gostaríamos de pedir um apoio incisivo do CNJ em relação a três aspectos técnicos da plataforma”.
O coordenador da implantação do Pje nos tribunais brasileiros, Juiz João Thiago Guerra, afirmou que até a próxima sexta-feira o CNJ deverá enviar uma resposta em relação ao pedido do TJES. O magistrado aproveitou a videoconferência para compartilhar sua experiência no Tribunal do Mato Grosso.
“Por quatro anos estive à frente da implantação do Pje no Tribunal Matogrossense. 75% das unidades passaram a utilizar o sistema e 70% dos novos casos já tramitam virtualmente. Tivemos acertos e erros. E a maior lição que aprendi é que estamos conduzindo um processo de transformação digital do Poder Judiciário, a partir de um vetor, que é o Pje. É muito mais do que implantar um software. Estamos mudando toda a forma de trabalho e de atuação da Justiça”.
Para o juiz auxiliar da presidência do TJES, Fábio Brasil Nery, a reunião foi essencial para avançar na implantação de um instrumento que vai trazer mais rapidez, segurança e qualidade aos usuários da Justiça. “O Pje representa uma transformação de cultura, da concepção de tramitação de processo. Mudam-se as rotinas dos cartórios, dos gabinetes. O processo poderá ser peticionado e analisado de qualquer lugar do mundo. É o caminhar do Poder Judiciário numa nova era”.
Apoio do CNJ
A videoconferência, que aconteceu na tarde da última terça-feira (18/6), foi um desdobramento da reunião que aconteceu no último dia 10 de maio, na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Bráulio Gusmão e o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
Na ocasião, o CNJ reforçou o apoio para a ampliação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todo o Segundo Grau do Poder Judiciário do Espírito Santo. “O Tribunal de Justiça do Espírito Santo está no caminho correto e adequado de política pública de informatização”, afirmou Bráulio Gusmão.
Vitória, 19 de junho de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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