Contatos e Atribuições

As atribuições da Coordenadoria de Recursos Humanos e de suas Seções estão previstas na Resolução TJES nº 75/2011.

No Guia do Servidor e nas Normas de Procedimentos é possível verificar os procedimentos e consultar sobre vários assuntos atribuídos à Coordenadoria e suas Seções.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

 

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

E-MAIL: rh@tjes.jus.br

TELEFONE (S): (27) 3334 – 2069

ATRIBUIÇÕES/ASSUNTOS: confecção de atos de nomeação e exoneração de cargos efetivos e comissionados; coordenação e gestão de todas as atividades das seções vinculadas ao RH; outros assuntos diversos da área.

 

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO (SRFM):

E-MAIL: pessoal-rh-magistrado@tjes.jus.br

TELEFONE (S): (27) 3334 – 2058 ou r. 2173 ou r. 2384

ATRIBUIÇÕES/ASSUNTOS: todos os assuntos afetos aos registros funcionais dos magistrados.

 

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE SERVIDOR (SRFS):

E-MAIL: pessoal-rh-servidor@tjes.jus.br

TELEFONE (S): (27) 3334 – 2170 ou r. 2280 ou r.2336 ou r. 2819

ATRIBUIÇÕES/ASSUNTOS: tudo relacionado a férias de servidor; frequência; abono; faltas ao serviço; folga de plantão judiciário (anotação em ficha funcional); folga eleitoral (serviços prestados ao TRE); posse/exercício de cargos efetivos e comissionados (se de função gratificada é na SLB); inclusão de dependentes; anotações em ficha funcional (ex.: elogios, penalidades); afastamentos para: doação de sangue, prestação de concurso público, para realização de provas finais em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido, para participação de júri ou outros serviços obrigatórios por lei, por motivo de casamento (gala) e por motivo de falecimento (nojo); licença para atividade política; licença para desempenho de mandato classista; certidões/declarações relacionados ao vínculo funcional; PIS/PASEP.

 

SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS (SLB):

E-MAIL: slb@tjes.jus.br

TELEFONE (S): (27) 3334 – 2760 ou r.2787 ou r. 2259 ou r.2251 ou r. 2330 ou r. 2105

ATRIBUIÇÕES/ASSUNTOS: aposentadoria; declaração de tempo de contribuição; abono permanência; averbações de tempo de serviço; certidões/declarações relacionadas a direitos e vantagens (aposentadoria, tempo de serviço, adicionais, etc); função gratificada; diferença salarial; substituições em funções gratificadas e cargos comissionados; adicional de tempo de serviço; adicional de assiduidade; férias-prêmio; auxílio creche; risco de vida; auxílio-transporte; licença para trato de interesses particulares.

 

SEÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (SEPMS):

E-MAIL: estagioprobatorio@tjes.jus.br

TELEFONE (S): (27) 3334 – 2107 ou r.2080

ATRIBUIÇÕES/ASSUNTOS: estágio probatório; cessão de servidores; permuta entre servidores; convênios com prefeituras; localização provisória; remoção; lotação de servidores.

 

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO (SSAE):

E-MAIL: estagiarios@tjes.jus.br

TELEFONE (S): (27) 3334 – 2019 ou r. 2728 ou r.2377

ATRIBUIÇÕES/ASSUNTOS: todos os assuntos afetos aos registros funcionais dos estagiários de graduação, pós-graduação e conciliadores.

 

A fim de esclarecer, por gerar muitas dúvidas, vale ressaltar que:

  • São de competência da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (e-mail: cpp@tjes.jus.br) os informes de rendimentos, empréstimos consignados; senha e-consig; contracheque; entre outros assuntos afetos a parte financeira dos assuntos supracitados.
  • São de competência da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (e-mail: csps@tjes.jus.br) as licenças para tratamento da própria saúde, para acompanhar pessoa da família, gestante, paternidade, por acidente em serviço ou doença profissional, dentre outros.