Feriados do Ano

Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2019

Ato Normativo 247/2018

Disponibilização no e-Diário: Quarta, 19 de Dezembro de 2018

Ato SG 01/2019

Disponibilização no e-Diário: Quarta, 08 de Janeiro de 2019

 

Janeiro
01 (terça-feira) – Confraternização Universal

(art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

 

Março
04 (segunda-feira) – Carnaval

(art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002

05 (terça-feira) – Carnaval

(art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

06 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas

(art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

 

Abril
18 (quinta-feira) – Quinta-Feira da Semana Santa

(art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

19 (sexta-feira) – Sexta-Feira da Paixão

(art. 1º da Lei Municipal de Vitória nº 1.732/1967)

21 (domingo) – Tiradentes

(art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

29 (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha

(art. 1º da Lei Municipal de Vitória nº 1.732/1967)

 

Maio
01 (quarta-feira) – Dia do Trabalho

(art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

 

Junho

20 (quinta-feira) – Corpus Christi

(art. 1º da Lei Municipal de Vitória nº 1.732/1967)

 

Agosto

11 (domingo) – Dia do Advogado

(art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

 

Setembro
07 (sábado) – Independência do Brasil

(art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

08 (domingo) – Nossa Senhora da Vitória

(art. 1º da Lei Municipal de Vitória nº 1.732/1967)

 

Outubro
12 (sábado) – Nossa Senhora Aparecida

(art. 1º, da Lei Federal nº 6.802/1980 e art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

28 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público

(art. 293, da Lei Complementar Estadual nº 46/1994)

 

Novembro
02 (sábado) – Finados

(art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

15 (sexta-feira) – Proclamação da República

(art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

 

Dezembro
08 (domingo) – Dia da Justiça

(art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

25 (quarta-feira) – Natal

(art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)