O evento acontece de 26 a 29 de outubro.
A 8º edição do Congresso Brasileiro Médico e Jurídico acontece, pela primeira vez em formato híbrido, de 26 a 29 de outubro. O evento traz o tema “Judicialização da Saúde na Pandemia e os Desafios do SUS no Enfrentamento da Covid 19” e conta com a participação integrantes do Judiciário entre os palestrantes.
No dia 28/10 (quinta-feira), às 14h10, está programada a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Elizabeth Lordes, coordenadora do Comitê de Saúde do CNJ no TJES, para falar sobre “Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, na Saúde”.
Na mesma data, às 17 horas, o juiz Grécio Nogueira Grégio, titular do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, será o debatedor da mesa “Justiça, Saúde, Direitos Fundamentais e Enfrentamento da Pandemia”, em companhia do desembargador federal do TRF4 João Pedro Gebran Netto, que a presidirá.
Às 17h50, o desembargador do TJMG Renato Dresch apresentará o sub-tema “A interferência nas políticas administrativas de saúde e nas decisões sanitárias na pandemia – a necessidade de qualificar a judicialização da saúde e o ativismo judicial”.
Já no dia anterior, 27/10, o evento terá a participação do desembargador do Tribunal de Justiça do Acre, Elcio Mendes, com o tema: “As políticas e urgências de saúde pós-pandemia”. A debatedora será a advogada especialista em Direito Médico e Tributário Ana Carolina Daher Costa.
Saiba mais em: https://www.congressomedicojuridicodasaude.com/
Vitória, 22 de outubro de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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