A formação remota acontece no dia 10 de novembro.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) está com inscrições abertas para o curso “Processo de Interdição/Curatela”. A capacitação é voltada para integrantes do Poder Judiciário Estadual e acontece, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, no dia 10 de novembro (terça-feira), das 8h30 às 11h30.
O curso será ministrado pelo professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Robson Renault Godinho, que vai tratar de tópicos, como interdição, curatela e Lei Brasileira de Inclusão (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência); incapacidade no Código Civil e sua repercussão processual, processo de interdição, levantamento da interdição, tomada de decisão apoiada, casuística, e projeto de Lei 11091/2018.
Dessa forma, a capacitação pretende fornecer subsídios normativos, doutrinários e jurisprudenciais sobre os problemas teóricos e práticos que envolvem o processo de interdição ou constituição de curatela, com exame de casos práticos e de julgados, visando formar conteúdo apto para o exercício profissional com resolução dos problemas submetidos à apreciação jurisdicional.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Clique no link a seguir para se inscrever: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf2M09F-Jyi65a258uSaFwSuV9Dnn4VVxtDxaGqYqY0Ja3vsQ/viewform
Vitória, 30 de outubro de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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