O trabalho buscou aprimorar a plataforma, verificando se a alimentação de dados está sendo feita de forma adequada.
Juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e de outros tribunais brasileiros participaram da primeira inspeção técnica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana (https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/). A ação contribuiu para aprimorar e trazer mais precisão aos dados da plataforma.
O trabalho conjunto verificou como os Tribunais e as Varas da infância e Juventude estão alimentando o sistema periodicamente com informações sobre adoções, destituições do poder familiar, reintegrações à família de origem, acolhimentos e outros dados relevantes para a adoção e o acolhimento no país.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Trícia Navarro, foram identificados os principais gargalos e dificuldades que os todos os tribunais têm para alimentar o sistema. “A partir dessas deficiências identificadas, vamos tentar fazer um trabalho mais próximo junto às unidades judiciárias, tentando desenvolver ações para melhorar a capacitação e operacionalização e, assim, não haver comprometimento de nenhuma adoção. Com esse diagnóstico poderemos realizar melhorias nas ferramentas, para que seja alimentado de forma intuitiva e rápida. São vários os benefícios que essa inspeção vai trazer para o sistema”.
Ainda segundo a magistrada, poucas pessoas sabem mas o Tjes teve papel fundamental na construção do SNA. “Com a criação do sistema, que unificou os antigos cadastros, é possível visualizar todo trajeto, desde o momento em que a criança ingressa na instituição de acolhimento, até ser adotada. Por isso é muito importante que ele seja alimentado corretamente. O que a gente quer ao final é não deixar nenhuma criança prejudicada”, concluiu.
Dados do SNA mostram que existem atualmente mais de 29,5 mil crianças acolhidas em todo o país. Destas, 4.048 estão disponíveis para adoção – informações desta sexta-feira (27/5). Também há mais de 33 mil pretendentes habilitados. Desde 2019, ano em que o sistema foi instituído, já foram adotadas cerca de 11 mil crianças pelo SNA.
Vitória, 30 de maio de 2022
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Texto: Tais Valle (com informações da Agência CNJ de Notícias) | tspenedo@tjes.jus.br
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