Projeto Remição pela leitura é uma iniciativa da juíza Patrícia Faroni, com apoio da Coordenação das Varas Criminais.
O supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fernando Zardini Antonio, participou, no último sábado (18/9), da solenidade de entrega de 200 livros e revistas que serão utilizados como incentivo à leitura na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV).
O evento contou com a presença do secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello; da coordenadora das Varas Criminais, juíza Gisele Souza de Oliveira; da juíza da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Patrícia Faroni; do presidente do IHGES, juiz Getúlio Marcos Pereira Neves; da presidente da AEL, Ester Abreu; além de servidores e internos da unidade prisional.
Para o supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, “iniciativas como essa demonstram que os poderes instituídos e a sociedade organizada estão imbuídos no propósito de transformação da realidade social, acreditando na ressocialização, no sistema de justiça e na expectativa de que possam contribuir, de forma significativa, para um futuro melhor”, destacou o desembargador Fernando Zardini.
Para o secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, a leitura é uma importante aliada do processo de ressocialização. “A Sejus desenvolve projetos de remição da pena pela leitura no sistema prisional, por acreditar que a leitura é um incentivo ao conhecimento, ao aprimoramento intelectual e profissional, o que reflete de forma positiva no processo de reinserção social. Nossas iniciativas contam com o apoio dos atores do sistema de Justiça, de instituições e da sociedade civil organizada, e estamos trabalhando para gerar novas oportunidades em todo o sistema”, afirmou o secretário.
“Este evento é mais uma manifestação da solidariedade e do reconhecimento das pessoas sobre a importância da transformação gerada pela leitura. Esta doação vem para somar às outras já realizadas e engrandecer ainda mais o projeto de Remição pela Leitura que estamos fomentando”, pontuou a juíza Patrícia Faroni.
Remição pela leitura
A Resolução nº 391/21, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê o direito à remição de pena por meio da leitura de obras literárias, fazendo com que o livro seja um objeto de ressocialização. Segundo a juíza Patrícia Faroni, as atividades da remição de pena pela leitura permitem aos reeducandos redefinir o seu próprio futuro e garantir outra forma de comportamento ao retornar para o convívio em sociedade.
No último dia 10/9, o Projeto “Remição pela leitura”, de iniciativa da magistrada, com o apoio da Coordenação das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES e em parceria com a entidade Azul Limão Alado, recebeu 75 livros, sendo 30 livros para a Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV), 30 para a Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e 15 para o Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC). Também foram entregues 75 fones e 08 computadores, sendo 04 para a CASCUVV e 4 para a CPFC. A PSVV já havia recebido 06 computadores anteriormente.
Jornada de Leitura no Cárcere
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, promove esta semana a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere, evento online e gratuito para fortalecer o acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade. O encontro dará destaque à Resolução CNJ nº 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas socioeducativas.
Entre os dias 21 e 23 de setembro, sempre no período da tarde, escritores e especialistas de todo o país abordarão temas que incluem o papel das bibliotecas prisionais, a leitura por meio de práticas não escolares e práticas de leitura e escrita em ambientes prisionais. Haverá ainda dois saraus, sendo um deles transmitido ao vivo de uma unidade prisional.
O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
Vitória, 21 de setembro de 2021
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Texto: Maira Ferreira (com informações da Sejus e do Conselho Nacional de Justiça) | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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