Nesses dois dias, foram ouvidas 38 pessoas arroladas pela defesa e pela acusação.
A 4ª Vara Criminal de Vitória prosseguiu durante toda esta terça-feira com as audiências de instrução do processo criminal “Núcleo dos Familiares”, em que o Ministério Público Estadual denunciou 14 mulheres, que estariam envolvidas no movimento de paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Os trabalhos aconteceram no Salão do Júri do Fórum Criminal de Vitória.
Em sua maioria, as rés são acusadas de atentado contra a segurança pública, incitação ao crime e organização criminosa durante a paralisação da PM, em fevereiro de 2017.
A audiência teve início por volta das 8h10 da manhã e foi presidida pela juíza titular da 4ª Vara Criminal, Gisele Souza de Oliveira, que em seus esclarecimentos iniciais fez questão de destacar o alto nível de profissionalismo apresentado por todos os envolvidos na audiência do dia anterior.
A magistrada reforçou ainda a preocupação com a possibilidade de uso político do processo, reiterando seu compromisso exclusivo com a apuração dos fatos narrados na denúncia e pedindo a todos os envolvidos que prezassem pela objetividade tanto nas perguntas quanto nas respostas.
Por volta das 8h20 da manhã, a magistrada convidou a prestar depoimento o Arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilella, testemunha arrolada pela defesa da ré R.F.S.N. O Arcebispo, que recebeu as familiares dos policiais no início da paralisação, respondeu perguntas a respeito da organização do movimento, sendo convidado a verificar se reconhecia alguma das rés.
Em seguida, ocorreu o depoimento mais longo do dia, do ex-secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio César Pompeu, que durante as manifestações teve participação ativa na mesa de negociações que realizou o acordo entre o Governo e o movimento, pondo fim a paralisação da PM.
Durante uma hora, o secretário respondeu perguntas da defesa e do Ministério Público acerca de suas negociações com as familiares dos policiais. Júlio Pompeu falou sobre sua participação no processo, sobre o grau de organização dessas mulheres e sobre as razões da eclosão do movimento.
O secretário respondeu ainda as questões da Juíza Gisele Souza, que, dentre as perguntas realizadas, buscou identificar se houve, por parte do movimento, a intenção de causar a interrupção dos serviços públicos que ficaram impedidos de operar normalmente em função da paralisação da Polícia Militar.
Após uma curta pausa, a 4º Vara Criminal de Vitória retomou as atividades, iniciando então a tomada de depoimento de Rodrigo Rabello Vieira, que na época do movimento ocupava o cargo de Procurador Geral do Estado.
Após a pausa para almoço, o Sargento Presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Renato Martins Conceição, prestou seu depoimento, respondendo perguntas sobre a organização do movimento e sobre a relação entre a ACS e os militares e familiares que atuaram na paralisação da PM.
Em seguida, foi realizado o depoimento do Vereador do Município de Serra, Jucélio Nascimento Porto, e encerrando os depoimentos do dia, o do Deputado Estadual Josias da Vitória, que teria participado, junto com outros parlamentares e entidades, de uma reunião com o movimento, logo no inicio da paralisação.
No total, foram colhidos seis depoimentos nesta terça-feira, sendo que cinco dos onze previstos foram dispensados pela defesa das rés, incluindo o do Deputado Estadual Marcelo Santos. A defesa também optou pela mudança do interrogatório das acusadas para o dia 29 de junho, a fim de permitir que fossem colhidos os três últimos depoimentos previstos para este processo.
No dia 21 de maio, às 13 horas, ocorrerá o depoimento do Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo, Estanislau Tallon Bozi, enquanto outras duas testemunhas, incluindo a Senadora Rose de Freitas, irão depor por meio de carta precatória.
Já na próxima quinta-feira (17), a partir das 8h, também no salão do júri do Fórum Criminal de Vitória, ocorre a segunda etapa das audiências, que vai até o dia 18, com o objetivo de instruir o processo relacionado ao “Núcleo dos Policiais”, no qual se verifica a responsabilidade de participação de 10 policiais na paralisação da PM. Juntas, as duas etapas irão totalizar quatro dias de audiências, envolvendo 24 réus e cerca de 60 testemunhas.
Além da magistrada da 4º Vara Criminal, e de dois promotores, atuam no processo 19 advogados, que contam com o suporte logístico de mais de 20 servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), para que as audiências possam ser realizadas.
Os envolvidos contam ainda com o apoio da Assessoria de Segurança Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), que reforçou a segurança no Fórum Criminal de Vitória, onde são realizadas as audiências.
Vitória, 15 de maio de 2018.
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Texto: Thiago Lopes | thflopes@tjes.jus.br
Andréa Resende
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