Juíza coordenadora da Infância e da Juventude representa o TJES em fóruns nacionais

Juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo posam em frente ao banner do XXIII Fonajuv.

Fóruns visam ao debate e à troca de experiências entre os magistrados que atuam na área protetiva e na área da socioeducação.

A juíza coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJES, Patrícia Pereira Neves, participou nesta quarta-feira (14) do V Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), que aconteceu em Mato Grosso do Sul. Nessa terça-feira (13), a magistrada também esteve presente no XXIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), também realizado no estado de MS. Além da coordenadora das Varas da Infância, a juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica, Morgana Dario Emerick, também participou do fórum. 

Juízes de 21 estados e do Distrito Federal estiveram presentes nos fóruns, que visam ao debate e à troca de experiências entre os magistrados que atuam na área protetiva e na área da socioeducação. A abertura dos dois eventos aconteceu na última segunda-feira (12).

Na pauta do Fonajuv de terça-feira (13), foram tratados temas como a maioridade penal, o andamento do Projeto de Lei de alteração do ECA quanto ao sistema socioeducativo, o monitoramento eletrônico de adolescentes em conflito com a lei: possibilidades, pressupostos, requisitos e durabilidade; a unificação da medida de prestação de serviços à comunidade; e a antecipação cautelar de prova por meio do depoimento especial, nos procedimentos infracionais.

O Fonajuv objetiva conhecer a realidade de cada região, os desafios e as experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas para garantir a agilidade e a concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil. Ao longo de cada ano, os juízes que compõem o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) reúnem-se nas cinco região do país para conhecer mais de perto a realidade de cada região, desafios e experiências positivas, visando a construção de ferramentas que sejam instrumentos de uso para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes.

Já a programação do Fonajup, desta quarta-feira (14), contou com conferências sobre os temas: o marco legal da primeira infância, o fluxo do atendimento institucional, e os desafios da Lei 13.509. Além da apresentação do Programa Amparando Filhos, pelo juiz do TJGO Fernando Augusto Chacha de Rezende.

O Fonajup visa promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade.

Vitória, 14 de novembro de 2018.

 

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