Durante os depoimentos desta quinta-feira (24/5), foram cumpridos mandados de prisão, expedidos pela Justiça de Itacaré, na Bahia, contra o avô e o tio da criança.
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Serra, Gladys Henriques Pinheiros, foi designada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo para acompanhar os trabalhos das audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos em Crianças e Adolescentes, realizada pelo Senado Federal, na sede do Ministério Público do Espírito Santo, na Enseada do Suá, em Vitória. O Senador Magno Malta, que é o presidente da CPI, é quem está coordenando os trabalhos aqui no Estado.
A juíza Gladys explicou que foi colocada à disposição da CPI para acompanhar todas as oitivas de crianças e adolescentes, porque desenvolve o projeto “Depoimento Especial”. O Senador pediu a disponibilização da juíza, porque a CPI trata de crimes de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, então, a magistrada foi convidada a ajudar nessas apurações.
De acordo com a juíza, ela também tem uma função protetiva na CPI, principalmente com relação ao caso de uma criança, que foi deixada pela mãe, na semana passada, em um ponto de ônibus da Serra. A mãe, o tio e os avós dessa criança foram intimados a depor nesta quinta-feira na CPI. É família de origem argentina, residente em Itacaré, na Bahia. Exceto a avó, que mora na Argentina.
“A minha função na CPI foi proteger e acolher essa criança, já que a mãe, na época, teve um surto, e ficou internada. Depois da apuração dos fatos pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, junto a Polícia de Itacaré, foi descoberto que, na realidade, a mãe queria proteger a criança. Ela estava fugindo porque ela alega supostos abusos praticados contra a criança por parte do avô”, disse a juíza.
A Drª. Gladys Pinheiros explicou que tudo foi descoberto a partir de uma investigação da polícia, e a função da juíza foi só proteger a criança, que está no acolhimento, mas a mãe já está junto com o filho. Foi constatado que a mãe só queria, na verdade, proteger a criança e não abandoná-la, como se pensou inicialmente.
No final dos depoimentos dessa família, foram cumpridos os mandados de prisão contra o avô e o tio da criança, que foram presos no local por determinação da Justiça de Itacaré, na Bahia.
Quanto ao 1º Juizado da Infância e da Juventude de Serra, a juíza agora está aguardando a conclusão de um laudo social, para decidir se vai reintegrar essa criança à mãe ou não.
A juíza concluiu que é muito oportuna a vinda dessa CPI ao Espírito Santo, porque no Estado existe um grande número de abusos contra crianças e adolescentes. “Divulgar e trazer à tona todos esses casos é importante para a Justiça poder trabalhar na prevenção”, disse a Drª. Gladys.
Vitória, 24 de maio de 2018.
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Texto: Andréa Resende e Thiago Lopes | thflopes@tjes.jus.br
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