Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa com mais de 40 atendimentos

Os atendimentos foram realizados no ônibus rosa, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.

O encerramento da 12° edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo aconteceu nesta sexta-feira, 30, às 17 horas. A mobilização, que acontece em todo o país, foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Coordenadoria da Violência Doméstica e Familiar.

Desde o dia 27, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar puderam buscar informações e atendimento por meio dos serviços de apoio social e psicológico, fornecidos durante a semana. Em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social e a Delegacia de Atendimento à Mulher de Vila Velha, foram analisados pedidos de medidas protetivas e expedidos Boletins de Ocorrência (BO).

No último dia do evento, a juíza de Direito Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ministrou uma palestra, em parceria com o Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Vila Velha – Cramvive, voltada para mulheres com o objetivo de iniciarem carreiras empreendedoras.

De acordo com a magistrada, muitas mulheres não faziam ideia de seus direitos trabalhistas, mas foram orientadas sobre o assunto. “Muitas vítimas foram ouvidas nos dias de mobilização. Os atendimentos foram muito profícuos”.

Durante os dias de atendimento, foram expedidas 27 medidas protetivas, 1 mandado de busca, 1 intimação de acusado, 3 mandados de prisão por descumprimento de medida protetiva e 3 conduções coercitivas.

Durante a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa foram realizadas diversas atividades com o intuito de conscientizar e instruir mulheres a buscarem auxílio social e jurídico para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar.

Outros magistrados do Poder Judiciário capixaba também realizaram audiências, júris e julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, além de ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.

Saiba mais

No dia 03 do próximo mês, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, Hermínia Azoury, participará de uma roda de conversa, organizada pela Universidade Federal do Espírito Santo, para o debate sobre a rede de atendimento a mulheres vítimas de violência em Vitória, às 14h.

Vitória, 30 de novembro de 2018.

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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br

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