Ao longo do mutirão, o Ônibus Rosa percorreu os municípios de São Mateus, Conceição da Barra, Aracruz e Pedro Canário.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica finalizou a primeira etapa de mutirões do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. Durante os meses de junho e julho, o Ônibus Rosa percorreu as cidades de São Mateus, Conceição da Barra, Aracruz e Pedro Canário, acelerando o julgamento de processos relacionados à violência doméstica. Ao todo, foram realizadas 194 audiências, com 123 testemunhas ouvidas, 47 interrogatórios, 03 medidas protetivas concedidas e 03 prisões preventivas decretadas.
São Mateus recebeu o mutirão de 04 a 06 de junho e foi o município que teve o maior número de audiências realizadas: 66, com 07 sentenças proferidas.
A segunda parada do Ônibus Rosa foi em Conceição da Barra, onde permaneceu de 18 a 20 de junho. Por lá, foram realizadas 39 audiências e decretadas 02 prisões preventivas
Em seguida, o juizado itinerante partiu para Aracruz, onde atendeu a população de 11 a 12 de junho. Foram 51 audiências, 05 sentenças proferidas e 03 medidas protetivas de urgência concedidas pela justiça.
E por fim, o ônibus da Lei Maria da Penha chegou a Pedro Canário, encerrando a 1ª Fase de Mutirões de 2018, na última quinta-feira (12). No município foram 38 audiências realizadas, 24 testemunhas ouvidas, 13 interrogatórios efetuados e 02 sentenças proferidas. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMVIDES), Hermínia Maria Silveira Azoury, e pelo juiz Leandro Bernardes Cunha da Silva.
Nas 04 cidades, além de realizar as audiências, a equipe do juizado itinerante também ofereceu atendimento social e psicológico, cartilhas educativas e orientação jurídica para todas as mulheres que buscaram apoio. As ações contaram com a participação do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, das Prefeituras e das faculdades locais.
A iniciativa está em conformidade com a Meta 8 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica, mas, para a juíza Hermínia Azoury, as ações do juizado itinerante da Lei Maria da Penha vão muito além de atingir a meta.
“Conseguimos agilizar um grande número de processos nesses 04 municípios do interior, que são muito carentes de atendimento. Nenhum deles possui uma vara especializada da mulher e em Pedro Canário nem delegacia da Mulher existe. É como eu sempre digo. Se as mulheres do interior não podem vir até a justiça, nós vamos ate elas”. Concluiu a magistrada.
A equipe da COMVIDES está analisando os pedidos dos municípios interessados em receber o Ônibus Rosa e fazendo uma triagem. A próxima etapa de mutirões deve acontecer somente após a Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, que será de 20 a 24 de agosto.
Vitória, 13 de julho de 2018.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
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