Centro de Reintegração Social que receberá reeducandos que cumprem pena no regime fechado está pronto para funcionar.
A Juíza de Direito em exercício na Vara de Execuções Penais de Vila Velha – VEP, Graciela de Rezende Henriquez, coordenadora do Grupo de Trabalho instituído para analisar a viabilidade e conveniência de aplicação do método Apac no âmbito da execução Penal do Estado, visitou, na última terça-feira (09/10), a Apac de Cachoeiro de Itapemirim.
A magistrada estava acompanhada da Juíza da 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim – Privativa das Execuções Penais, Rosalva Nogueira, também integrante do GT. Também estava presentes os Promotores de Justiça Cézar Augusto Ramaldes e Jeferson Ribeiro Gonzaga.
Na oportunidade, o grupo pode verificar que o Centro de Reintegração Social (CRS), que receberá os reeducandos que cumprem pena no Regime Fechado encontra-se pronto. A associação aguarda a celebração de convênio da Apac com a Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS) para iniciar o funcionamento do CRS.
Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho foi instituído pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e pelo Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo GMF/SC, Desembargador Fernando Zardini Antonio, em setembro deste ano, com o objetivo de promover o debate sobre o método Apac no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O Ato Normativo Conjunto foi publicado no DJ do dia 21 de setembro de 2018.
O Grupo de Trabalho deve apresentar, em sessenta dias, um relatório das atividades desenvolvidas ao Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, Desembargador Fernando Zardini Antonio.
Método APAC
O Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) surgiu no interior do Estado de São Paulo, na cidade de São José dos Campos, e ganhou notoriedade ao apresentar bons resultados também em outros Estados.
A Apac tem origem na sociedade organizada, mediante a realização de trabalho voluntário no interior de cadeias públicas e de presídios, tendo sido sistematizado, com elaboração de metodologia própria aplicada junto aos apenados.
Seminário
No dia 22 de outubro será realizado, pela Escola da Magistratura do Espírito Santo, o I Seminário sobre Apac, com a realização da palestra “Apac: uma alternativa ao sistema prisional tradicional”. O evento é destinado a Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, bem como a Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Estudantes de direito e integrantes da Sociedade Civil Organizada.
Vitória, 11 de outubro de 2018.
Informações à Imprensa
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
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