Encontro aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Cariacica e estreitou a comunicação entre os atores envolvidos.
Nesta segunda-feira (22), juízes criminais do juízo de Cariacica se reuniam com delegados de polícia que estão atuando no município no projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade, do Ministério da Justiça. O encontro esclareceu os principais objetivos e fases do projeto, e reforçou a integração entre os atores diretamente envolvidos nas ações, entre eles, o Poder Judiciário.
O projeto é divido em duas fases. A Primeira consiste e realizar um diagnóstico das causas da criminalidade, mapear as áreas mais violentas e em seguida realizar um choque operacional, para resgatar a segurança nesses territórios. A Segunda Fase, é o eixo de proteção social do programa, que deverá unir esforços dos Ministérios Brasileiros e de diversas Secretarias Estaduais e Municipais para a criação de políticas públicas voltadas para a melhoria da educação, saúde, cidadania, entre outros, a fim de transformar a região.
O Subsecretário de Segurança Pública do ES, delegado Guilherme Pacífico, que coordena a Força-Tarefa em Cariacica, explicou como está a Primeira Fase do projeto: “Realizamos um diagnóstico e dividimos o município em 28 bairros, com 09 áreas de interesse operacional. Nesses territórios, trabalharemos com Protocolos de Atuação Integrada, para combater os principais crimes e suas causas: roubos, feminicídio, tráfico de drogas, disputa por grupos criminosos, conflitos interpessoais, deficiência na fiscalização, concentração de armas de fogo e presença de foragidos. Também trabalharemos as questões de acessibilidade e monitoramento”.
Ainda segundo o delegado, haverá um incremento no número de investigações com representações e solicitações ao Poder Judiciário, que já devem entrar em curso antes mesmo do Choque Operacional, que terá início em 28 de agosto, com a chegada da Força Nacional.
Para dar agilidade às ações e contribuir para o sucesso do projeto, a juíza Gisele Souza De Oliveira, coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, destacou que o Poder Judiciário Estadual já está adotando algumas medidas:
“O presidente do TJES nos orientou que esse programa de combate à criminalidade é uma prioridade. Então já começamos a trabalhar junto com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para desburocratizar alguns fluxos que envolvem a atuação da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, visando a apreciação das medidas cautelares de uma maneira mais célere. Assim, poderemos apresentar uma resposta mais efetiva”.
Para diretora do Fórum de Cariacica, Carmem Lúcia Correa, a reunião foi muito produtiva: “Podemos conhecer melhor as estratégias e os juízes puderam se inteirar de como devem atuar para melhor atender às demandas da Força Tarefa. Nós achamos que esse é um dos grandes projetos que podem ajudar a reduzir os índices de criminalidade tanto em Cariacica como na Grande Vitória, porque somos todos interligados. Vamos atacar as causas, para que as comunidades tenham um atendimento não só de força. No que depender do Fórum de Cariacica, o programa pode contar conosco.
O juiz Eliazer Costa Vieira, da 5ª Vara Criminal de Cariacica, também elogiou o programa : “não existe nenhuma pessoa que já tenha nascido um grande criminoso. Ela começou com um pequeno furto, ou com o uso de uma droga, e pela ausência da família ou do estado, se transformou num grande homicida, num chefe do tráfico, ou de roubo de cargas, assaltos a banco. E esse programa tem o foco tanto no grande crime como naquele que parece simples, mas que pode vir a ser um grande problema para o estado.”
Ainda participaram da reunião os juízes Eliana Ferrari, Elza Ximenez, José Leão, Fernando Rosa, Benjamim Quaresma e Daniel Barrioni de Oliveira, além dos juízes assessores da Presidência do TJES, Paulo César de Carvalho e Fábio Brasil Nery.
“Saio feliz dessa reunião porque já surgiram as primeiras customizações do fluxo de atenção a esse aumento de trabalhos que certamente ocorrerá. Agradeço a diretora do Fórum, juíza Carmen Lúcia Correa, aos juízes criminais que estão seguindo a orientação do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, de reforçar à priorização ao tema. Tenho 20 anos como delegado de Polícia e estou orgulhoso de ver um cenário capixaba envolvendo tantos atores voltados para o mesmo objetivo, que é a qualidade de vida, a proteção do morador de Cariacica, capixaba e brasileiro”, concluiu o subsecretário Guilherme Pacífico.
| Saiba Mais
Cariacica é uma das cinco cidades no país que fazem parte do projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os resultados do Programa Estado Presente do Governo do ES em Cariacica (ES), foi um dos motivos para que a cidade fosse escolhida. Além de Cariacica, o projeto-piloto também acontece nas cidades de São José dos Pinhais (PR), Ananindeua (PA), Goiânia (GO) e Paulista (PE), e está divido em duas fases:
O Presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, afirmou que está unido ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às demais instituições para o sucesso da Força-Tarefa em Cariacica.
“O Brasil vive um momento histórico. O crime organizado seja enfrentado com inteligência, energia e com severidade e sobretudo com a união de todos os atores. Espero que, pelo menos os meus netos, possam ver um país mais justo, mais fraterno, sem tanta coisa deplorável”. |
Vitória, 22 de julho de 2019.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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