Cerca de 1400 pessoas foram atendidas nessa segunda-feira, 05.
O Poder Judiciário do Espírito Santo alcançou R$ 1.170.561,17 em acordos nos processos analisados no 1º dia da Semana Nacional da Conciliação. Ao todo, 1428 pessoas foram atendidas durante as 576 audiências realizadas nessa segunda-feira (05), em todo o Estado. O programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um esforço concentrado de todos os Tribunais do país para conciliar o maior número possível de processos.
Ao aderir à campanha do CNJ, o Tribunal de Justiça realizou diversas ações para promover a resolução de conflitos por meio de métodos alternativos. No último sábado (03), o TJES abriu as atividades da semana com o mutirão do ônibus da Justiça Comunitária, que aconteceu na Casa do Cidadão em Jacaraípe, Serra. Por meio da ação, foram analisados 145 processos previamente agendados para solucionar questões relacionadas a divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores.
Cerca de 150 processos relacionados a shopping centers começaram a ser analisados nessa segunda-feira (05) no 3º Cejusc, localizado na Rua das Palmeiras, nº 685, Edifício Contemporâneo, 12º andar, em Santa Lúcia, Vitória. Os processos foram selecionados previamente e encaminhados pelos Juízos de Vila Velha, Cariacica e Serra. As partes foram intimadas para participar do evento.
O 7º Cejusc, que funciona no Fórum de Cariacica, também realiza, durante essa semana, uma pauta de conciliação com 36 processos, sendo 20 processos na Vara Cível e da Fazenda Pública de Viana, 13 processos das 1ª e 3ª Varas de Família de Cariacica, 02 processos do 4º Juizado Especial Cível e 01 ação da 1ª Vara Cível, também do Juízo de Cariacica. Mais de 70 mediadores em formação participam da ação, com a supervisão da instrutora Márcia Monteiro.
Já em Cachoeiro de Itapemirim, o 6º Cejusc conta, durante a Semana Nacional da Conciliação, com 35 processos em pauta. As ações foram encaminhadas pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca. Os processos em que forem celebrados e homologados os acordos serão arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegarem a um consenso continuarão tramitando normalmente.
Os demais Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) também agendaram pautas concentradas em razão da Semana Nacional da Conciliação. Para saber mais sobre como conciliar, clique aqui.
Saiba mais O projeto Justiça Comunitária oferece atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões de Direito de Família. As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras, que elaboram as petições inciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando serão realizadas as audiências de conciliação. Portanto, as partes não podem comparecer sem agendamento no dia do mutirão. Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária. São elas: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e a Casa do Cidadão de Vitória/Faculdade Doctum. A entidade informará às partes a data e o local em que receberá a visita do Projeto.
Vitória, 06 de novembro de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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