O atendimento segue as mesmas regras dos anos anteriores, apenas adaptado ao formato remoto.
O Poder Judiciário do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão ordinário nesta quarta-feira (21), em razão do feriado de Tiradentes, estabelecido pela Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002. O atendimento segue as mesmas regras dos anos anteriores, apenas adaptado ao formato remoto. O acionamento presencial acontecerá apenas de forma excepcional.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta terça-feira (20/4), terminando ao meio dia de quinta-feira (22/4). Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta terça-feira (20/4), terminando também às 12 horas de quinta-feira (22/4).
Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares divulgados no menu Plantões da página do TJES, ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já o peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado via e-mail da 1ª Câmara Cível, até as 12 horas do dia 21/4, e da 1ª Câmara Criminal, a partir das 12 horas do dia 21/4. Os endereços eletrônicos serão informados pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27) 3334-2025.
Vitória, 20 de abril de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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