Ao aderir à campanha do CNJ, o TJES preparou várias pautas concentradas, que aconteceram nas Varas e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado.
O Poder Judiciário do Espírito Santo realizou mais de 3.400 audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 8767 pessoas foram atendidas de 04 a 08 de novembro em todo o Estado, num esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos. Os valores acordados durante a ação chegaram a R$ 6.808.131,10.
Para a campanha do CNJ, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preparou várias pautas concentradas, que aconteceram nas Varas e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado, com a participação de juízes de direito, juízes leigos e magistrados aposentados que atuaram como voluntários, além de servidores, conciliadores, estagiários e outros colaboradores. As atividades foram coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), supervisionado pela desembargadora Janete Vargas Simões.
A Semana Nacional da Conciliação foi apenas uma das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça no último biênio para incentivar a solução de conflitos de forma célere e com o envolvimento das partes para encontrar a melhor solução para o problema que estão vivenciando. Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça foi a oferta do Curso de Mediador Judicial, que já conta com mais de 170 profissionais formados.
Para investir na Política de Tratamento Adequado de Conflitos, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, também instalou, em abril de 2019, o 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Judiciário Estadual, no Fórum de Linhares. Outros três Centros Judiciários ainda foram inaugurados em 2018, em São Mateus, Serra e Vitória.
Nos Cejuscs são realizadas sessões de conciliação e mediação, utilizando métodos consensuais de solução de conflitos que podem ser aplicados tanto em fase processual como pré-processual, ou seja, quando a ação ainda não foi ajuizada.
No mês de maio de 2019 também foi realizada uma Capacitação em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para cerca de 60 juízes de todo o Poder Judiciário estadual. A formação foi promovida pela Escola da Magistratura (Emes).
Outra conquista do Tribunal de Justiça foi o reconhecimento, em agosto de 2019, como instituição formadora para a realização de cursos de mediadores judiciais junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Vitória, 12 de novembro de 2019
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