A juíza Patrícia Neves também apresentou o Programa Reconstruir o Viver, projeto de Justiça Restaurativa desenvolvido no Espírito Santo, durante o Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
A juíza coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJES, Patrícia Pereira Neves, recebeu na última quarta-feira (24), a Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a Primeira Infância, por seus relevantes trabalhos no atendimento a crianças e adolescentes e em favor da vida. A homenagem foi organizada pelo município de Forquilhinha, em Santa Catarina, terra natal de Zilda Arns, em parceria com a Pastoral da Criança e a Unicef.
A entrega da medalha aconteceu durante a 6ª edição do Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância – um tributo a Zilda Arns, que continuou na quinta-feira (25), quando a magistrada do Espírito Santo contou sobre sua experiência na área da infância e com o Programa Reconstruir o Viver, projeto de Justiça Restaurativa desenvolvido no estado.
Para a magistrada, receber a medalha é uma honra, pois a Dra Zilda Arns é uma referência nacional para todos os que trabalham na área de infância, e receber esta homenagem é o coroamento de toda sua trajetória de vida.
Juíza de Direito do Estado do Espírito Santo desde 1990, Patrícia Neves é titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha desde 1995. Em 2017, a magistrada assumiu a Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do TJES, quando ampliou para todo o Espírito Santo o Programa Reconstruir o Viver.
O Projeto, que contribui para o fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes, teve início em 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, onde a juíza Patrícia Neves atua. A iniciativa leva em consideração a necessidade de difusão da Justiça Restaurativa em âmbito judicial e de práticas restaurativas, que buscam substituir a violência pela cultura de paz.
Dessa forma, a Justiça Restaurativa reúne um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias de prevenção, por meio do qual os conflitos que gerem dano são solucionados de modo estruturado, com a participação da vítima, do ofensor, das famílias envolvidas, de representantes da comunidade onde ocorreu o fato e do facilitador restaurativo. A prática tem como foco as necessidades de todos os envolvidos e a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para o dano.
Após o sucesso obtido com o projeto-piloto, em julho de 2018, a experiência deixou de ser apenas de uma unidade judiciária e foi ampliada para todo o Espírito Santo, por força do Ato Normativo Conjunto nº 28/2018. Além disso, no último ano, mais de 100 participantes de formações sobre métodos pacíficos de solução de conflitos, entre professores, alunos, policiais, guardas municipais, advogados, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, receberam certificados em cursos que integram o programa Reconstruir o Viver, e se tornaram aptos a atuar nos seus respectivos espaços institucionais, comunitários ou acadêmicos, por meio dos círculos de construção de paz e conversação.
Medalha Zilda Arns
Além da juíza Patrícia Neves, também receberam a outorga do Prêmio Medalha Zilda Arns, em reconhecimento aos trabalhos realizados em prol da primeira infância: a ANDI Comunicação e Direitos, Organização da Sociedade Civil Encontro com Deus, Projeto Anjos do Futsal, jornalista Sonia Bridi, e o pediatra e sanitarista da Prefeitura de Campinas – Paulo Vicente Bonilha Almeida, no Brasil. E o Cáritas Maracaibo, da Venezuela, a Fundacion Comunidad Misionera Buena Nueva, da Colômbia, e o Centro de Promocion Integral del Niño, da República do Congo.
Vitória, 26 de abril de 2019
Informações à imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva |elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br