Reunião realizada pela Supervisão e Coordenação das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o conselheiro do CNJ, aconteceu nesta sexta-feira (04/11).
A Supervisão e Coordenação das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizou, na manhã desta sexta-feira (04/11), no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, uma reunião de trabalho com juízas e juízes que atuam em processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na ocasião, os integrantes da magistratura se reuniram com o conselheiro do CNJ Márcio Luiz Coelho de Freitas, que tratou do tema “Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e os desafios para a sua efetividade”.
O Supervisor das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fernando Zardini Antonio, abriu os trabalhos, saudando todos os presentes e dando as boas vindas ao Conselheiro Márcio de Feitas:
“Gostaria de dizer, conselheiro, que é uma grande satisfação recebê-lo. O Estado do Espírito Santo é um estado pequeno, que tem uma estrutura pequena para o desenvolvimento das suas políticas, mas que vem conseguindo, ao longo desse tempo, com a colaboração de todos esses colegas que aqui estão, fazer mais com menos. É um enorme desafio!”, destacou.
A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do TJES juíza Hermínia Maria Silveira Azoury também estava presente e agradeceu a presença de todos, bem como a participação do Conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, é supervisor da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário.
Em sua fala, o conselheiro agradeceu o convite do TJES e ressaltou a importância de se alimentar os dados relativos às varas de violência doméstica e familiar:
“Muitas vezes esse trabalho a mais que a gente faz para alimentar cadastro, que parece uma coisa muito burocrática, é o que nos permite ter elementos para estabelecer políticas públicas mais efetivas. Se a gente não tem dados, toda a política pública do judiciário que a gente estabelece não passa de achismo. Eu acredito de verdade que é essencial que a gente conheça a realidade na qual a gente está inserido”, destacou o conselheiro.
E, ainda, falou da necessidade de se estabelecer um diálogo permanente com os juízes da área.
“Meu papel enquanto supervisor da política nacional é o de ouvir quem efetivamente conhece aquilo que está acontecendo, quem conhece as realidades, quem conhece as dificuldades, e a partir daí a gente tentar juntos construir alguma coisa que seja efetiva e que possa fazer com que o serviço que nós prestamos para a população seja um serviço que realmente consiga atender a nossa missão constitucional que é a de garantir direitos fundamentais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.”
Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal
Vitória, 04 de novembro de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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