Magistrados da área de Violência Doméstica e Familiar se reúnem com conselheiro Márcio Freitas

Autoridades do judiciário se reúnem com os juízes supervisores das varas de violência doméstica do Estado do Espírito Santo.

Reunião realizada pela Supervisão e Coordenação das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o conselheiro do CNJ, aconteceu nesta sexta-feira (04/11).

A Supervisão e Coordenação das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizou, na manhã desta sexta-feira (04/11), no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, uma reunião de trabalho com juízas e juízes que atuam em processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na ocasião, os integrantes da magistratura se reuniram com o conselheiro do CNJ Márcio Luiz Coelho de Freitas, que tratou do tema “Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e os desafios para a sua efetividade”.

O Supervisor das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fernando Zardini Antonio.

O Supervisor das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fernando Zardini Antonio, abriu os trabalhos, saudando todos os presentes e dando as boas vindas ao Conselheiro Márcio de Feitas:

“Gostaria de dizer, conselheiro, que é uma grande satisfação recebê-lo. O Estado do Espírito Santo é um estado pequeno, que tem uma estrutura pequena para o desenvolvimento das suas políticas, mas que vem conseguindo, ao longo desse tempo, com a colaboração de todos esses colegas que aqui estão, fazer mais com menos. É um enorme desafio!”, destacou.

A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do TJES juíza Hermínia Maria Silveira Azoury também estava presente e agradeceu a presença de todos, bem como a participação do Conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, é supervisor da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário.

A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do TJES juíza Hermínia Maria Silveira Azoury.

Em sua fala, o conselheiro agradeceu o convite do TJES e ressaltou a importância de se alimentar os dados relativos às varas de violência doméstica e familiar:

“Muitas vezes esse trabalho a mais que a gente faz para alimentar cadastro, que parece uma coisa muito burocrática, é o que nos permite ter elementos para estabelecer políticas públicas mais efetivas. Se a gente não tem dados, toda a política pública do judiciário que a gente estabelece não passa de achismo. Eu acredito de verdade que é essencial que a gente conheça a realidade na qual a gente está inserido”, destacou o conselheiro.

O conselheiro do CNJ Márcio Luiz Coelho de Freitas.

E, ainda, falou da necessidade de se estabelecer um diálogo permanente com os juízes da área.

“Meu papel enquanto supervisor da política nacional é o de ouvir quem efetivamente conhece aquilo que está acontecendo, quem conhece as realidades, quem conhece as dificuldades, e a partir daí a gente tentar juntos construir alguma coisa que seja efetiva e que possa fazer com que o serviço que nós prestamos para a população seja um serviço que realmente consiga atender a nossa missão constitucional que é a de garantir direitos fundamentais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.”

Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal

Vitória, 04 de novembro de 2022

 

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