A pauta concentrada, de processos previamente selecionados, alcançou 84,61% de acordos.
A pauta concentrada de processos de mediação de família promovida pelo 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Serra, que terminou na última sexta-feira (05/07), atendeu 324 pessoas, alcançando 84,61% de acordos nos processos analisados. A ação teve início no último dia 17/06.
Ao todo, foram realizadas 91 sessões de mediação, com a participação de mediadores em formação, que cumpriram a parte prática do Curso de Mediadores. Acompanharam os novos mediadores nesta etapa as instrutoras Jussiara dos Santos Martins de Souza, Lavínia Vieira de Andrade Waichert Lyrio e Paula Morgado Horta Monjardim, além da mediadora Maria Auxiliadora Miranda Castello e o mediador Leonardo Pereira Chagas.
Os processos analisados na pauta concentrada foram previamente selecionados pelas Varas de Família de Serra. Nos casos em que foram homologados acordos, esses processos foram arquivados imediatamente. Já os casos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.
Além disso, durante a ação, foram feitos 17 acolhimentos, que é uma técnica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que consiste no acolhimento de uma das partes, quando a outra não comparece à sessão de mediação.
O atendimento é realizado pelo próprio mediador, que explica como funciona a mediação e informa à parte que ela pode solicitar ao juiz uma sessão de mediação em qualquer fase do processo. Dessa forma, a parte toma conhecimento que pode contribuir para encontrar uma solução efetiva para o conflito que está vivenciando.
A iniciativa reforça a política de pacificação social e de solução de conflitos de forma consensual entre as partes, atendendo à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Novo Código de Processo Civil e à Lei de Mediação.
Como funciona
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. A Mediação pode ser realizada tanto na fase processual, como na fase pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento da ação.
Mediadores cadastrados
Atualmente, o TJES possui 156 mediadores judiciais cadastrados que, após a formação, realizam trabalhos de mediação voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário Estadual.
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Vitória, 08 de julho de 2019
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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