Na sequência, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, proferiu palestra sobre Direitos Humanos.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Machado Cruz participou, na manhã desta segunda-feira (20), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, da abertura do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).
O convidado falou sobre a busca e apreensão domiciliar no contexto do tráfico de drogas. Durante o evento, também foi lançado o livro Lei de Drogas: Comentada Conforme o Pacote Anticrime, (Lei 13964/2019), de autoria conjunta do ministro Rogerio Schietti Cruz, do desembargador do TJES Fernando Bravin Ruy e do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sérgio Ricardo de Souza.
Para Schietti, os juízes criminais, grupo ao qual se inclui, precisam repensar a maneira como têm exercitado seu dever de julgar, pois a humanidade está em permanente mutação e é preciso acompanhar essas mudanças.
“Essa responsabilidade deve ser sempre percebida por cada um de nós, no sentido de verificar se estamos realmente correspondendo a essa confiança que a sociedade deposita sobre nós. E hoje, particularmente, eu acredito que o Poder Judiciário desempenha um papel, nesse momento atual, da maior relevância, porque, querendo ou não, estamos vivendo períodos difíceis, e é o Judiciário que talvez possa oferecer, com maior independência, em relação aos outros Poderes, o que se espera de uma civilização, de uma República, enfim, baseada naqueles princípios, naqueles valores, que o preâmbulo da Constituição já prenuncia”, disse o ministro.
Na sequência, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do TJES, proferiu palestra sobre Direitos Humanos. O presidente da Primeira Câmara Criminal do TJES propôs diversas reflexões a respeito de situações reais de violação dos direitos humanos. Segundo o palestrante, o desrespeito básico aos direitos humanos impacta na retomada do ciclo da violência, portanto, é necessária a busca de soluções.
“É quando sugiro descermos aos detalhes, à proposição de medidas concretas, que impeçam tantas violações de direitos humanos e que salvem nossa civilização, que salvem o nosso país. Inicio pela liberdade de imprensa, é aqui, defendendo o direito humano de acesso à informação que deveremos travar a maior de nossas batalhas. Afinal, como disse Thomas Jefferson, ‘onde a imprensa é livre e todo homem é capaz de ler, tudo está a salvo’”, enfatizou o desembargador Pedro Valls.
O diretor da Emes, desembargador Willian Silva, ao apresentar os principais eixos que nortearam a realização da pós-graduação da Escola, em consonância com os objetivos estratégicos do Poder Judiciário estadual e do Conselho Nacional de Justiça, lembrou o momento apropriado para o lançamento do curso, em razão da comemoração do centenário de Paulo Freire, no último domingo (19/09).
“Patrono da educação brasileira, Freire foi e é ainda um dos pensadores mais notáveis da pedagogia mundial. Com a pedagogia da libertação, sendo um dos seus postulados mais importantes, Freire defendia uma educação crítica a serviço das transformações sociais, econômicas e políticas. Devemos formar indivíduos questionadores e inovadores, que não se limitem, obviamente, à mera reprodução de um conhecimento pronto e acabado”, destacou.
O desembargador Willian Silva também ressaltou que o avanço da Escola da Magistratura na busca da qualificação somente foi possível com o apoio do presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e demais desembargadores do Tribunal Pleno. Além disso, o diretor da Emes destacou que o credenciamento da Emes junto à Secretaria de Educação, que abriu caminho para a realização dos cursos de pós-graduação, foi obtido na gestão do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior à frente da Escola.
Prestigiaram o evento os desembargadores Adalto Dias Tristão, Fabio Clem de Oliveira, Samuel Meira Brasil Júnior, Fernando Bravin Ruy, Fernando Zardini Antonio, Jorge Henrique Vale dos Santos e Elisabeth Lordes, além do juiz Sérgio Ricardo de Souza, entre outros integrantes do Poder Judiciário.
Saiba mais
As inscrições para o processo seletivo do curso de pós-graduação da Emes, destinado a magistradas, magistrados, servidores e servidoras do Poder Judiciário Estadual foram recebidas de 23 a 27 de agosto. O curso gratuito terá duração máxima de 24 meses, incluindo a elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).
As aulas serão ministradas remotamente, por meio de plataforma de videoconferência, em até 03 dias por semana, sempre das 8 às 12 horas, podendo totalizar 12 horas-aula por semana. As datas do primeiro Módulo já foram divulgadas pela Emes e acontecem nos dias 5, 6, 13, 14, 19 e 20 de outubro, com a professora doutora Eloísa Machado de Almeida, nos dias 9, 10 e 16 de novembro, com o professor doutor Dimitri Dimoulis, e nos dias 17, 23 e 24 de novembro, com o professor doutor George Marmelstein Lima.
Vitória, 20 de setembro de 2021
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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