A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça.
As Prefeituras de Vila Velha, Mimoso do Sul e Guarapari, além da Polícia Militar e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), assinaram um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJES) e a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) para instituir a mediação escolar, comunitária, comunicação não violenta, e círculos de construção de paz, como ferramentas a serem utilizadas por essas instituições, com o auxílio do Programa Reconstruir o Viver, do Poder Judiciário estadual.
A iniciativa teve início em 2016, na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha e foi ampliada para outras unidades judiciárias do estado, com a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 28/2018. Com a assinatura do termo, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, durante o 1º Encontro Anual dos Facilitadores dos Círculos de Construção de Paz, Mediadores Escolares e Comunitários, o projeto será levado para outras instituições.
O documento foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; pelo supervisor das Varas da Infância e da Juventude, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, pela juíza coordenadora Patrícia Pereira Neves, pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões, e pelo presidente da Amages, juiz Daniel Peçanha Moreira.
Também assinaram os representantes das instituições: o prefeito de Vila Velha, Max Filho; o prefeito de Mimoso do Sul, Ângelo Guarçoni; o comandante da Polícia Militar, Alexandre Ramalho; o procurador municipal de Guarapari, Américo Mignone, e a diretora do Iases, Cláudia Laureth Faquinote.
O termo prevê a capacitação de professores, alunos, policiais, psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais, para atuar nos seus respectivos espaços institucionais, comunitários ou acadêmicos, por meio dos círculos de construção de paz e conversação. Dessa forma, os participantes vão se preparar para facilitar o diálogo entre as partes envolvidas, para que elas mesmas encontrem uma solução para o conflito.
Também prestigiaram o evento os desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Walace Pandolpho Kiffer, além dos promotores Clóvis Barbosa Figueiras e Renata Colnago, e o secretário estadual de Direitos Humanos, Leonardo Oggioni, que compôs a mesa.
Vitória, 17 de dezembro de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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