Veja, na íntegra, o discurso do Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
O novo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, empossado em Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (11) destacou que o maior desafio de sua gestão será fortalecer, qualificar e prestigiar a atividade-fim do Poder Judiciário, que é solucionar os conflitos, mediante a prestação de uma tutela jurisdicional justa e efetiva, observada a razoável duração do processo.
“Não descansarei um segundo sequer, enquanto houver providências e medidas administrativas que possam impulsionar a atividade jurisdicional no âmbito da Justiça Estadual do 1º e do 2º grau. Esse será o meu maior desafio como gestor do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”, afirmou o novo Presidente do TJES.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama também ressaltou que pretende aprimorar a conciliação, a mediação e corrigir possíveis deficiências da estrutura dos Juizados Especiais, assim como priorizar a ampliação do processo eletrônico, tanto judicial quanto administrativo.
“Irei trabalhar incessantemente para adotar medidas administrativas que possam aprimorar o funcionamento deste Poder Judiciário, dentre elas, a busca da celeridade e produtividade da prestação jurisdicional, a melhoria da gestão de pessoas e qualidade de vida, a adoção de soluções alternativas de conflito e, por fim, a priorização da Primeira Instância”, disse.
O novo Presidente também afirmou não ignorar que magistrados e servidores estão exercendo suas atribuições funcionais com acentuado sacrifício, sobretudo em face do grande deficit nos quadros e, por outro lado, do excessivo volume de demandas judiciais.
“Atualmente, existe no Estado do Espírito Santo um acentuado deficit de servidores e magistrados, circunstâncias que infelizmente não permitem que o Poder Judiciário Estadual realize a prestação jurisdicional que desejaria em favor dos jurisdicionados, o que inclusive exigirá a ampliação dos estudos para a possível definição sobre o tamanho cabível e real de nosso Poder”, falou em seu discurso.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama também conclamou os magistrados a darem prioridade à instrução dos processos que apuram infrações que tipificam crimes contra a vida, de corrupção, improbidade administrativa e também os praticados em detrimento ao meio ambiente, do consumidor e dos crimes envolvendo violência doméstica, que infelizmente vem aumentado atualmente.
“Assim, não abrirei mão da união de todos – juízes e servidores -, para o êxito de nossos propósitos. O respeito mútuo, a comunhão de esforços e a melhor prestação de serviços serão fundamentais para as respostas que a população espera de nós e por eles zelarei em todos os dias deste mandato que se inicia”, destacou o novo Presidente.
E complementou, “não medirei esforços para buscar experiências positivas já consolidadas em outros Tribunais, visando principalmente aprimorar a efetividade da tutela jurisdicional, com o escopo de agilizar os julgamentos de todos os processos que tramitam no Poder Judiciário Estadual, em ambos os graus de jurisdição.
Confira aqui a íntegra do discurso do novo Presidente do TJES.
Vitória, 11 de dezembro de 2017
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