Ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará na Comarca de Conceição da Barra na próxima semana

ônibus de cor rosada que faz ateendimentos jurídicos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Comarca de Aracruz também receberá a ação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica neste mês de junho.

O ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará em Conceição da Barra, em frente ao Fórum Desembargador Ferreira Coelho, situado na Rua Graciano Neves, 292, Centro, a partir da próxima segunda-feira (18). A atuação concentrada, onde acontecerão audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar na Comarca, segue até quarta-feira (20).

No mutirão, também serão oferecidos atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscam apoio.

O objetivo é dar mais agilidade ao andamento dos feitos e, consequentemente, reduzir o número de processos em Comarcas que não contam com Varas especializadas na matéria. A iniciativa vai ao encontro da Meta 8 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Os trabalhos serão conduzidos pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMVIDES), a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury; pelo juiz Eliazer Costa Vieira, da 5º Vara Criminal de Violência Doméstica de Cariacica, e por um terceiro magistrado da Comarca.

Durante as audiências, vão atuar policiais civis, militares, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Prefeituras vão ceder assistentes sociais e psicólogos, enquanto faculdades fornecerão assessoria jurídica prestada por estudantes de Direito, acompanhados por um professor coordenador.

Assim, a COMVIDES busca promover o envolvimento de várias instituições com o objetivo de conscientizar a sociedade quanto à importância de se identificar e combater a violência doméstica, entendendo que, mais importante que realizar as audiências, é evitar que o ato criminoso aconteça.

Dessa forma, a Coordenadoria destaca que não é necessário ser mulher, vítima, ou estar diretamente envolvido em uma situação de violência doméstica para que possa realizar uma denúncia: qualquer pessoa que tome conhecimento de violência contra a mulher, pode e deve denunciar, bastando se dirigir para o ônibus rosa.

Saiba mais
De 25 a 27/06, a COMVIDES também realiza o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Aracruz.
Já nos dias 04, 05 e 06/06, o ônibus rosa esteve na Comarca de São Mateus, quando foram realizadas 68 audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar.

Vitória, 13 de junho de 2018.

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Texto: Thiago Lopes e Elza Silva | thflopes@tjes.jus.br

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