Desembargadora Rachel Durão Correia Lima está no evento, que acontece no Tribunal de Justiça do Amapá até a próxima sexta-feira (25/11).
A desembargadora Rachel Durão Correia Lima, ouvidora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, participa, nesta quarta, quinta e sexta-feira (23 a 25/11), do 7º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que acontece no Tribunal de Justiça do Amapá.
O evento, que conta com a presença do presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), desembargador Altair Lemos, da ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e do ouvidor emérito do Cojud, Luiz Claudio Allemand, reúne 35 ouvidores do sistema de Justiça, que inclui magistrados e servidores de ouvidorias da justiça estadual, federal e militar, com o objetivo de ampliar a acessibilidade do Sistema de Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social, previstos na Constituição Federal de 1988.
Com público formado por magistrados e servidores de Ouvidorias de cortes de Justiça Estadual, Federal e Militar, o encontro também busca discutir as demandas recebidas pelas ouvidorias judiciais, e defender as prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses do cidadão.
Na abertura do evento, o desembargador Jayme Ferreira, Ouvidor-Geral do TJAP, ressaltou: “O objetivo desse colégio não é outro, senão contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da magistratura, empunhando a bandeira de sempre promover o engrandecimento do Poder Judiciário por meio da ampla acessibilidade da população às informações das atividades judiciais, a fim de proporcionar a máxima transparência de todos os atos que executamos”, defendeu o magistrado, destacando um evento em especial na programação do encontro, que é a inauguração da Ouvidoria da Mulher no TJAP, “pois sem elas, o que inclui nossas mães, nem estaríamos aqui”.
A desembargadora Tânia Reikziegel, ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também destacou ainda a importância da inauguração da Ouvidoria da Mulher, que integra a Ouvidoria-Geral do TJAP, mas com maior especialização por parte dos profissionais para um atendimento mais adequado a esta demanda específica. “Teremos a oportunidade de apresentar as experiências da implementação das Ouvidorias da Mulher em outros estados em que participei”, concluiu.
O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), desembargador Altair Lemos, saudou a todos, ressaltando a importância das ouvidorias: “Criamos o Colégio de Ouvidores em 2015 com a ideia de aperfeiçoar os serviços prestados pela Ouvidoria e fomos coroados em 2021 com a nova Resolução do CNJ que reconhece o trabalho indispensável que elas exercem hoje”, pontuou.
“Hoje temos bem disciplinado o mandato do Ouvidor-Geral com a independência indispensável ao setor, que cumpre um trabalho de realmente poder ajudar as pessoas com algo tão simples como prestar a informação solicitada”, registrou ainda o magistrado.
Após os discursos de abertura, o encontro seguiu sua programação com a palestra magna “O Uso de Dados Pelo Poder Público”, ministrada pelo advogado Luiz Cláudio Allemand. Em seguida, o evento seguiu para o prédio anexo Desembargador Eduardo Contreras, situado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro, para a inauguração da Ouvidoria da Mulher.
Integraram a mesa de honra do evento: o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos Júnior; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Tork; a Ouvidora Nacional da Mulher do CNJ, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel; o Corregedor-Geral do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior; o Ouvidor-Geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira; o diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Adão Carvalho; o desembargador do TJAP, Mário Mazurek; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, Alexandre Parreira Guimarães; a juíza do TJAP, Alaíde de Paula; o Ouvidor do Ministério Público do Estado do Amapá, o promotor de Justiça Marcelo Moreira; o Defensor-Público Geral do Estado do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto; a presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Kamile Castro; o presidente da OAB do Amapá, Auriney Brito; e o Superintendente da Polícia Federal Regional no Amapá, Anderson de Andrade Bichara.
Vitória, 24 de novembro de 2022
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