O autor da ação viajava de Vitória para Natal.
Um passageiro que adquiriu bilhete aéreo de Vitória para Natal, com os trechos de Vitória a Salvador, Salvador a Fortaleza, e Fortaleza ao destino final, ingressou com uma ação contra a companhia aérea após chegar a Natal com mais de 08 horas de atraso. Diante da situação, o autor da ação pediu a condenação da empresa ao pagamento de R$ 139,80, a título de reparação pela diária de hotel não usufruída, bem como ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados na importância sugerida de R$ 10 mil.
De acordo com os autos, houve atraso na partida da segunda aeronave, que faria o percurso de Salvador a Fortaleza, acarretando a perda do voo seguinte e atraso no horário de chegada ao destino final, Natal.
Ao analisar o caso, o juiz da 11ª Vara Cível de Vitória entendeu que a situação criada pela companhia aérea, que forçou o autor a passar um dia inteiro entre aeroportos na expectativa de chegar ao destino final, sem informações claras e precisas, causou transtorno excessivo, ansiedade e constrangimento que não podem ser considerados como meros aborrecimentos do dia a dia.
Também segundo a sentença, a empresa não fez prova de que inexistiu defeito na prestação do serviço ou que houve culpa exclusiva de terceiro. “Evidente que o atraso decorrente de alto índice de tráfego na malha aeroviária é fato inerente ao serviço prestado pela companhia aérea, de modo que não pode ser repassado aos passageiros tampouco afasta a obrigação de indenizar, sobretudo na presente, quando a ré limitou-se a tecer narrativa nesse sentido, sem apresentar qualquer prova que a corroborasse”, disse o magistrado.
Desta forma, o juiz condenou a companhia aérea a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais ao autor da ação, valor que considerou suficiente em relação à situação vivenciada, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Já o pedido de indenização pelos danos materiais foi julgado improcedente pelo magistrado, pois, embora o requerente tenha afirmado que deixou de usufruir de diária de hotel reservada no destino, não apresentou comprovação de tal alegação.
Processo nº 0025244-35.2015.8.08.0024
Vitória, 18 de fevereiro de 2019
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