Plantão da 1ª Região fez mais de 600 atendimentos durante o recesso judiciário

computador do tipo laptop sobre uma mesa de vidro. na tela estão gráficos estatísticos.

A 1ª Região abrange os Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano e Fundão.

O Poder Judiciário do Espírito Santo registrou 612 demandas na 1ª Região durante o recesso judiciário, que aconteceu no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro deste ano.

O atendimento ocorreu na forma de plantão 24 horas na modalidade remota, exceto para os casos em que foi necessária a presença do magistrado ou servidor. A 1ª Região abrange os Juízos de Vila Velha, Serra, Cariacica, Vitória, Viana, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano e Fundão.

Segundo a equipe do Fórum de Vitória, responsável por organizar o plantão, das 612 ocorrências, 277 foram referentes a medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, 15 autos de prisão em flagrante e 14 atos infracionais. Na área cível, também foram atendidos 80 procedimentos comuns, 36 pedidos de antecipação de tutela e 32 autorizações judiciais, entre outros.

Já no plantão de Segundo Grau, que também acontece na sede do TJES, apenas no Conselho Superior da Magistratura foram distribuídos mais de 130 processos em caráter de urgência durante o recesso. Destes, cerca de 90 foram referentes a pedidos de Habeas Corpus.

Durante o período de recesso não ocorreram julgamentos e os despachos, as intimações e as decisões foram realizados apenas em casos considerados urgentes. Contudo, os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, por determinação do Código de Processo Civil (CPC). Com a volta do recesso, não há suspensão de prazo em matéria criminal.

Vitória, 08 de janeiro de 2021

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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br

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