Durante o recesso, entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, os atendimentos em Primeiro e Segundo Graus aconteceram sob regime de plantão.
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo retomou seus trabalhos nesta terça-feira (07/01), após o término do Recesso do Judiciário. As atividades administrativas já funcionam normalmente na sede do TJES e nos Fóruns do Estado, mas os prazos processuais continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, por determinação do Novo Código de Processo Civil. Portanto, as sessões de julgamento no Tribunal de Justiça, só serão retomadas na quarta semana de janeiro.
Durante o recesso, entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, os atendimentos em Primeiro e Segundo Graus aconteceram sob regime de plantão. Nesse período, não ocorreram julgamentos e os despachos, as intimações e as decisões foram realizados apenas em casos considerados urgentes, como prevê a Resolução nº 36/2019, disponibilizada no Diário da Justiça no dia 09 de dezembro.
No Segundo Grau, o atendimento aconteceu das 12 às 18 horas pela Secretaria do Conselho da Magistratura, de forma presencial. Já no período de 18 às 12 horas do dia seguinte, o atendimento foi realizado pelas Secretarias das Câmaras e pela Secretaria do Tribunal Pleno, na forma de sobreaviso.
Somente no Segundo Grau, foram distribuídos mais de 80 processos em caráter de urgência durante o recesso. Agora, com o expediente normalizado, os processos serão redistribuídos eletronicamente para seus respectivos relatores, para seguir a tramitação normal.
As sessões das Câmaras Cíveis, Criminais e do Tribunal Pleno voltam a acontecer a partir do próximo dia 21 de janeiro.
Vitória, 07 de janeiro de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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