A iniciativa tem como objetivo identificar e propor o tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito da Justiça estadual.
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, por meio do Ato Normativo n° 70/2022, disponibilizado no Diário da Justiça no último dia 15. A iniciativa tem como objetivo identificar e propor o tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito da Justiça estadual.
Segundo a publicação, estão entre as competências do Centro de Inteligência do PJES: identificar e monitorar demandas judiciais repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão; realizar estudos sobre as causas e consequências do excesso de litigiosidade na Justiça Estadual; propor medidas normativas e de gestão voltadas à modernização das rotinas processuais e à organização e estruturação das unidades judiciais atingidas pelo excesso de litigância; identificar e propor medidas de prevenção e repressão da litigância protelatória, entre outras.
A equipe responsável pelas atividades será composta pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que coordenará o grupo, o juiz Felippe Monteiro Morgado Horta, a assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, Rita de Cássia Barcellos Almeida, e as servidoras Ana Clara Davila Guedes, do Núcleo de Estatística, e Renata Casagrande Martelli, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Vitória, 24 de junho de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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