Reunião contou com a presença do Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Secretário Estadual de Justiça.
O Poder Judiciário Estadual participou, na última quarta-feira (17/10), de uma reunião, em Vila Velha, com o objetivo de apresentar o Método Apac para a comunidade local, bem como sensibilizar novos voluntários.
O Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo GMF/SC, Desembargador Fernando Zardini Antonio, e o Secretário Estadual de Justiça, Walace Tarcísio Pontes estavam presentes no evento, que contou ainda, com a participação da Juíza de Direito em exercício na Vara de Execuções Penais de Vila Velha – VEP, Graciela de Rezende Henriquez, coordenadora do Grupo de Trabalho instituído para analisar a viabilidade e conveniência de aplicação do método Apac no âmbito da execução penal do Estado, bem como dos Promotores de Justiça Cézar Augusto Ramaldes e Sérgio Alves Pereira, e da Drª Roberta Ferraz, representando a Defensoria Pública Estadual.
“Na condição de profissional que atua na área de Execução Penal, com muito entusiasmo e alegria, me deparo diante de toda iniciativa que representa um renovo de fôlego, uma fagulha de esperança, diante do complexo desafio do Estado de buscar cumprir o compromisso constitucional de ressocialização e restauração dos reeducandos”, destacou a Juíza Graciela Henriquez.
Para o Desembargador Fernando Zardini Antonio, “a Apac é um passo importante na construção de um novo modelo de sistema prisional no Estado do Espírito Santo porque traz novos conceitos, prioriza valores morais e familiares, promovendo o envolvimento de toda a comunidade na ressocialização dos internos do sistema prisional”.
Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho para analisar a viabilidade e conveniência de aplicação do método Apac no âmbito da execução Penal do Estado foi instituído pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e pelo Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo GMF/SC, Desembargador Fernando Zardini Antonio, em setembro deste ano, com o objetivo de promover o debate sobre o método Apac no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
O Ato Normativo Conjunto foi publicado no DJ do dia 21 de setembro de 2018.
O Grupo de Trabalho deve apresentar, em sessenta dias, um relatório das atividades desenvolvidas ao Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, Desembargador Fernando Zardini Antonio.
Método APAC
A primeira APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) surgiu no interior do Estado de São Paulo, na cidade de São José dos Campos, em 1972, e foi idealizada pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni e um grupo de amigos. Hoje, a APAC instalada na cidade de Itaúna/MG é uma referência nacional e internacional, demonstrando a possibilidade de humanizar o cumprimento da pena.
A Apac tem origem na sociedade organizada, mediante a realização de trabalho voluntário no interior de cadeias públicas e de presídios, tendo sido sistematizado, com elaboração de metodologia própria aplicada junto aos apenados.
VIII Encontro Estadual de Juízes Criminais e de Execuções Penais
No próximo dia 22 de outubro, das 09 às 12 horas, acontece o 8º Encontro Estadual dos Juízes Criminais e de Execuções Penais, que será realizado no auditório da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 18 de outubro de 2018.
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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