Comissões Permanentes – Pautas e atas de Reunião

Consulte as pautas e as atas das reuniões das comissões permanentes do Poder Judiciário:

COMISSÃO INSTITUIÇÃO / COMPOSIÇÃO ATUAL ATA DE REUNIÃO
Comissão de Reforma Judiciária Resolução nº 33/2021 (DJ 17.12.2021); Regimento Interno do TJES, artigo 113-A; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso II A comissão não realizou reunião. 
Comissão de Regimento Interno Resolução nº 35/2021 (DJ 23.02.2022, republicada); Regimento Interno do TJES, artigo 112, 339 e ss.; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso I Atas de Reunião – 2020 e 2021

Ata nº 01/2023

Comissão de Súmula e Jurisprudência Regimento Interno do TJES, artigo 113, 211 e ss ; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso III Atas de Reunião – 2016 a 2022
Comissão Permanente de Segurança Institucional Ato Normativo nº 46/2022 (DJ 11.05.2022); Resolução TJES nº 39/2021 (DJ 17.12.2021); Regimento Interno do TJES, artigo 71-A e 113-B; Resolução TJES nº 04/2020 (DJ 11.02.2020) As atas de reunião da Comissão Permanente de Segurança Institucional são sigilosas e, portanto, não podem ser publicadas no Portal Transparência do PJES. Maiores informações poderão ser obtidas pelo contato asi@tjes.jus.br
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão Portaria da Presidência nº 08/2022 (DJ 02.06.2022); Ato Normativo nº 62/2022 (DJ 02.06.2022); Resolução do CNJ nº 230/2016 2020: Ata nº 01/2020Ata nº 02/2020Ata nº 03/2020Ata nº 04/2020Ata nº 05/2020; Ata nº 06/2020, Ata nº 07/2020; Ata nº 08/2020

2021: Ata nº 01/2021Ata nº 02/2021Ata nº 03/2021;

2022: Ata nº 01/2022Ata nº 02/2022; Ata nº 03/2022

Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI/TJES) Ato Normativo nº 20/2016 (DJ 01.02.2016) Atas de reunião
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC/PJES Portaria da Presidência nº 01/2022 (DJ 07.01.2022); Ato Normativo nº 32/2020 (DJ 29.02.2020); Ato Normativo 64/2018 (DJ 23.03.2018) Atas de reunião