ImprimirConsulte as pautas e as atas das reuniões das comissões permanentes do Poder Judiciário:
| COMISSÃO | INSTITUIÇÃO / COMPOSIÇÃO ATUAL | ATA DE REUNIÃO |
| Comissão de Reforma Judiciária | Resolução nº 33/2021 (DJ 17.12.2021); Regimento Interno do TJES, artigo 113-A; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso II | A comissão não realizou reunião. |
| Comissão de Regimento Interno | Resolução nº 35/2021 (DJ 23.02.2022, republicada); Regimento Interno do TJES, artigo 112, 339 e ss.; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso I | Atas de Reunião – 2020 e 2021 |
| Comissão de Súmula e Jurisprudência | Regimento Interno do TJES, artigo 113, 211 e ss ; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso III | Atas de Reunião – 2016 a 2022 |
| Comissão Permanente de Segurança Institucional | Ato Normativo nº 46/2022 (DJ 11.05.2022); Resolução TJES nº 39/2021 (DJ 17.12.2021); Regimento Interno do TJES, artigo 71-A e 113-B; Resolução TJES nº 04/2020 (DJ 11.02.2020) | As atas de reunião da Comissão Permanente de Segurança Institucional são sigilosas e, portanto, não podem ser publicadas no Portal Transparência do PJES. Maiores informações poderão ser obtidas pelo contato asi@tjes.jus.br |
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | Portaria da Presidência nº 08/2022 (DJ 02.06.2022); Ato Normativo nº 62/2022 (DJ 02.06.2022); Resolução do CNJ nº 230/2016 | 2020: Ata nº 01/2020; Ata nº 02/2020; Ata nº 03/2020; Ata nº 04/2020; Ata nº 05/2020; Ata nº 06/2020, Ata nº 07/2020; Ata nº 08/2020
2021: Ata nº 01/2021; Ata nº 02/2021; Ata nº 03/2021; |
| Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI/TJES) | Ato Normativo nº 20/2016 (DJ 01.02.2016) | Atas de reunião |
| Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC/PJES | Portaria da Presidência nº 01/2022 (DJ 07.01.2022); Ato Normativo nº 32/2020 (DJ 29.02.2020); Ato Normativo 64/2018 (DJ 23.03.2018) | Atas de reunião |