Quantitativo de cargos e funções

Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos.

2017: Abril | Agosto
2016: Abril I Agosto I  Dezembro
2015 : Fevereiro I Maio I Agosto 
2013 : Fevereiro I Maio I Agosto I Novembro
 

b) Cargos em comissão e funções de confiança- Relatório quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados (com e sem vínculo efetivo) e vagos.

2017: Abril | Agosto
2016: Abril I Agosto I  Dezembro
2015 : Fevereiro I Maio I Agosto 
2014 : Fevereiro I Maio I Agosto I Novembro  
 

c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança – Relatório quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados por servidores com vínculo efetivo (mesmo ente federado ou outros entes federados); ocupados por servidores sem vínculo efetivo; e vagos.

2017: Abril | Agosto
2016: Abril I Agosto I  Dezembro
2015 : Fevereiro I Maio I Agosto
2012 : Fevereiro I Maio I Agosto I Novembro 
 

d) Situação funcional dos servidores ativos – Relatório quantitativo de servidores efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos em exercício no órgão, cedidos ou afastados.

2017: Abril | Agosto
2016: Abril I Agosto I  Dezembro
2015 : Fevereiro I Maio I Agosto
 

e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão – Relatório quantitativo de cargos de magistrados, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.

2017:Abril | Agosto
2016:   Abril  I Agosto I  Dezembro
2015:   Dezembro 
 

f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão – Relatório quantitativo de magistrados, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos em exercício no órgão, cedidos ou afastados. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.

2017:Abril | Agosto
2016: Abril  I Agosto I  Dezembro
2015: Dezembro
 

g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão – Relatório quantitativo de magistrados não integrantes do quadro próprio, publicado quadrimestralmente. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.

2017: Abril | Agosto
2016: Abril  I Agosto I  Dezembro