Quantitativo de cargos e funções

Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos.

2018:   Abril |    Agosto
2017:  Abril         | Agosto |   Dezembro 
2016:  Abril         | Agosto |             Dezembro 
2015 : Fevereiro | Maio | Agosto
2014 : Fevereiro | Maio | Agosto | Novembro
2013 : Fevereiro | Maio | Agosto | Novembro
2012 : Fevereiro | Maio | Agosto | Novembro
 

b) Cargos em comissão e funções de confiança- Relatório quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados (com e sem vínculo efetivo) e vagos.

2018:  Abril |    Agosto
2017: Abril  | Agosto |  Dezembro 
2016: Abril  | Agosto |            Dezembro
2015 :Fevereiro | Maio | Agosto 
2014 :Fevereiro | Maio | Agosto | Novembro  
2013 :Fevereiro | Maio | Agosto | Novembro
2012: Fevereiro | Maio | Agosto | Novembro 
 

c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança – Relatório quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados por servidores com vínculo efetivo (mesmo ente federado ou outros entes federados); ocupados por servidores sem vínculo efetivo; e vagos.

2018:  Abril   |   Agosto
2017:  Abril      | Agosto  I  Dezembro
2016:  Abril      I Agosto I           Dezembro
2015 : Fevereiro I Maio I Agosto
2012 : Fevereiro I Maio I Agosto I Novembro 
 

d) Situação funcional dos servidores ativos – Relatório quantitativo de servidores efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos em exercício no órgão, cedidos ou afastados.

2018:    Abril      |  Agosto
2017:  Abril         | Agosto  I   Dezembro
2016:  Abril         I Agosto  I            Dezembro
2015 : Fevereiro I Maio     I Agosto
2014 : Fevereiro I Maio     I Agosto   I Novembro
2013 : Fevereiro I Maio     I Agosto  I Novembro
2012:  Fevereiro  I Maio    I Agosto  I Novembro
 

e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão – Relatório quantitativo de cargos de magistrados, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.

2018:  Abril    |   Agosto
2017: Abril         | Agosto   I  Dezembro
2016: Abril         I Agosto   I          Dezembro
2015: Dezembro 
 

f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão – Relatório quantitativo de magistrados, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos em exercício no órgão, cedidos ou afastados. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.

2018:  Abril |  Agosto
2017: Abril           | Agosto  I  Dezembro
2016: Abril           I Agosto  I          Dezembro
2015: Dezembro
 

g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão – Relatório quantitativo de magistrados não integrantes do quadro próprio, publicado quadrimestralmente. O modelo de documento foi criado pelo CNJ, por meio de Decisão publicada no Diário Oficial de 01/10/2015.

2018:  Abril |    Agosto
2017: Abril       | Agosto  I  Dezembro
2016: Abril       I Agosto  I           Dezembro