A primeira sessão do ano de 2019 será realizada pela 4ª Câmara Cível, após o término da suspensão dos prazos processuais.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo dará início às sessões de julgamento do ano de 2019 na próxima segunda-feira, dia 21, quando os prazos processuais serão retomados nas duas instâncias do Poder Judiciário Estadual. Nos Fóruns, as audiências também recomeçam a partir da próxima semana.
A primeira sessão do ano no TJES será realizada pela 4ª Câmara Cível, que tem como presidente o desembargador Manoel Alves Rabelo. Ao todo, 61 processos estão na pauta de julgamento da 4ª Câmara Cível, entre eles, conflitos de competência, agravos de instrumento, apelações, embargos de declarações. A Sessão é pública e acontecerá a partir das 14 horas, na sala 1 de sessões, no térreo do Palácio da Justiça, na Enseada do Suá.
Ainda na próxima semana, na terça-feira, dia 22, acontecem as sessões da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis. E na quarta, dia 23, é dia das sessões da 1ª e 2ª Câmaras Criminais.
Na segunda-feira da semana seguinte, dia 28 de janeiro, o Conselho da Magistratura realizará a primeira sessão de julgamento deste ano de 2019. Na quinta-feira, dia 31, acontece a primeira sessão do Tribunal Pleno, reunindo os 28 desembargadores do Tribunal de Justiça. Ambas as sessões serão presididas pelo desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, presidente do TJES.
Em fevereiro, acontecem as sessões das Câmaras Cíveis reunidas, no dia 04, e das Criminais Reunidas, no dia 11.
Todas as sessões do Tribunal de Justiça do Espírito Santo são abertas ao público e as pautas podem ser consultadas neste link, no site do TJES.
Vitória, 18 de janeiro de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
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