Na primeira reunião de trabalho com os juízes criminais e delegados de polícia, a Presidência do TJES declarou prioridade ao projeto.
Na primeira reunião de trabalho para tratar do projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade em Cariacica, os juízes assessores da Presidência do Tribunal de Justiça do ES, Fábio Brasil Nery e Paulo César de Carvalho, afirmaram que o tema é uma prioridade da instituição, por determinação do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e que os juízes criminais diretamente envolvidos receberão todo apoio necessário para dar celeridade às ações. O programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e está sendo desenvolvido como piloto em outras 4 cidades brasileiras.
O juiz Fábio Brasil Nery destacou que com a chegada da Força Nacional ao município de Cariacica, no dia 28 de agosto, as medidas de combate à criminalidade serão reforçadas e, como consequência, também será maior a participação do Poder Judiciário no projeto:
“Acreditamos que serão inúmeras as solicitações de diligências de natureza criminal, que demandarão atuação dos nossos juízes e servidores. E como é público e notório que temos uma carência de pessoal, a Presidência do Tribunal de Justiça vem reafirmar o apoio à atuação dos nossos colegas e buscar auxiliá-los com o fornecimento de servidores e estagiários, para que atuem junto às respectivas serventias garantindo assim, celeridade e compromisso, como resposta a essas demandas, que certamente surgirão”, explicou o juiz Fábio Nery.
Para o juiz Paulo César de Carvalho, o fato de Cariacica ter sido escolhida como piloto do programa nacional, aumenta a responsabilidade do Poder Judiciário do Espírito Santo em contribuir para que dê certo: “Um resultado positivo poderá elevar o projeto e fazer com que ele atinja outras unidades da federação. Por outro lado, um resultado negativo, pode arruinar todo um planejamento. Então, isso aumenta a nossa responsabilidade e faz com que nos empenhemos ainda mais para dar cumprimento ao que foi confiado ao Poder Judiciário do Espírito Santo”.
A reunião aconteceu na segunda-feira (22), no Salão do Júri de Cariacica, a convite diretora do Fórum, juíza Carmem Lúcia Correa. Estiveram presentes os delegados de polícia atuantes no projeto, juízes das Varas Criminais, dos Juizados Especiais Criminais e da Infância e Juventude, com seus respectivos assessores. O encontro esclareceu os principais objetivos do projeto e reforçou a integração entre os atores envolvidos, entre eles, o Poder Judiciário.
| Saiba Mais
Cariacica é uma das cinco cidades no país que fazem parte do projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de Cariacica, o projeto-piloto também acontece nas cidades de São José dos Pinhais (PR), Ananindeua (PA), Goiânia (GO) e Paulista (PE), e está divido em duas fases. O projeto é divido em duas fases. A Primeira consiste e realizar um diagnóstico das causas da criminalidade, mapear as áreas mais violentas e em seguida realizar um choque operacional, para resgatar a segurança nesses territórios. A Segunda Fase, é o eixo de proteção social do programa, que deverá unir esforços para a criação de políticas públicas em diversas áreas como saúde, educação, cidadania, com o objetivo de transformar a região. |
Vitória, 23 de julho de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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