Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa presenciou a aula inaugural de 2020 do Programa de Residência Jurídica da PGE, que contou com a presença do Governador Renato Casagrande.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, participou, nesta segunda-feira (10/02), de uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, realizada no Palácio Anchieta, no centro de Vitória.
Com o tema “Análise Econômica do Direito”, a palestra marcou o início do ano letivo do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-ES), e contou com a presença do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, e de outras autoridades estaduais.
O evento teve ainda a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, do presidente da Amages, juiz Daniel Peçanha, e da vice-presidente da Associação e, ainda, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões, dos juízes assessores especiais da presidência Felippe Monteiro Morgado Horta e Thiago Albani Oliveira Galvêas, entre outros magistrados presentes.
Em sua fala, o ministro destacou a ligação entre economia e direito, principalmente no que se refere a uma justiça eficiente e célere, em que as partes do processo recebam o máximo de resultado e tenham a sua causa julgada num prazo razoável.
“O direito tem que ser eficiente na sua tarefa de auxiliar a justiça de dar a cada um aquilo que é seu e justamente aquilo que ele faz por merecer e que não pode resolver através das próprias razões”, destacou o ministro.
“Assim então é que se criou o estoma da análise econômica do direito, que significa dizer o direito eficiente. A eficiência é um valor da economia e a economia trabalha com eficiência no sentido de que as partes do recurso devem obter o máximo de resultado. As partes devem ter o mínimo de esforço e o máximo de resultado. Isso se chama eficiência, e esse valor da economia transpassou para a área jurídica, principalmente para a área desse instrumento de realização da justiça que é o processo, procurando fazê-lo de forma mais simples e efetiva possível”, completou o magistrado.
Ao final da palestra, foram sorteados livros, inclusive de autoria do ministro Luiz Fux, para os alunos do programa.
O Programa de Residência Jurídica da PGE foi instituído em janeiro de 2019, com a posse da primeira turma escolhida por meio de processo seletivo. O programa é voltado para jovens bacharéis em Direito e estudantes de pós-graduação. Seu objetivo é proporcionar conhecimento jurídico aos participantes, com o desenvolvimento de atividades teóricas e práticas que contribuam para a melhoria do trabalho da PGE.
Vitória, 10 de fevereiro de 2020
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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