Presidente do TJES participa de reunião com a Ministra Carmem Lúcia

Desembargador Annibal de Rezende Lima participou do encontro da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça com os Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, participou, nesta segunda-feira (03/04), em Brasília, de reunião de todos os Presidentes de Tribunais de Justiça do País com a Ministra Carmem Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com informações do Supremo Tribunal Federal, esse foi o sexto encontro desse tipo que a Ministra Cármen Lúcia realiza, desde que foi empossada como presidente do STF e do CNJ, em setembro do ano passado. Na reunião, foram tratados assuntos como Repercussão Geral, concurso para os Tribunais, situação carcerária e Execução Fiscal. 

Ainda segundo informações do site do STF, durante a reunião, a Presidente do Supremo e do CNJ informou aos desembargadores os andamentos das prioridades citadas por eles em encontros anteriores e disse aos magistrados que priorizou, na pauta de julgamentos no Plenário do STF neste mês, as ações com repercussão geral reconhecida, tendo em vista que os presidentes dos Tribunais afirmaram que muitos processos ficam parados no Judiciário Estadual esperando a decisão do Supremo. Para ganhar tempo e os processos serem liberados rapidamente, a Ministra anunciou que os Tribunais de Justiça serão avisados assim que a Ata do Julgamento de Recursos com Repercussão Geral for aprovada.

Durante a reunião, que durou mais de 3 horas, também foram discutidos outros assuntos de interesse do Poder Judiciário Brasileiro, tendo cada Presidente de Corte Estadual feito um breve relatório das atividades de cada Tribunal. A Ministra Carmem Lúcia, por sua vez, fez uma abordagem acerca da atuação dos Judiciários Estaduais, ressaltando o esforço que tem sido feito no âmbito do Conselho Nacional de Justiça para a racionalização dos trabalhos Judiciários.

Segundo o Desembargador Annibal de Rezende Lima, esses encontros promovidos pela Ministra Carmem Lúcia permitem que cada Tribunal de Justiça faça um diagnóstico de suas dificuldades institucionais, e ainda promovem uma troca de informações e experiências úteis na gestão dos Tribunais de Justiça.

Vitória, 03 de abril de 2017.

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Texto: Maira Ferreira – mpferreira@tjes.jus.br com informações do STF – www.stf.jus.br

Andréa Resende

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