Presidente do TJES participa do lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no CNJ, em Brasília

Presidente do TJES, Sérgio Gama com conselheiros do CNJ

Ministro Dias Tóffoli ressaltou que o Sistema, feito em parceria com o TJES, vai otimizar a adoção de 4.900 crianças aptas e que permanecem acolhidas.

O Presidente do Tribunal de Justiça do ES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e o Corregedor Geral da Justiça do ES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, participaram, nesta quinta-feira (15/8), da solenidade de lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) em Brasília.

A solenidade teve a presença do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entre outras autoridades.

O juiz assessor especial da presidência do TJES, Fábio Brasil Nery também compareceu à solenidade.

A convite do Presidente do CNJ, Ministro Dias Toffoli, o presidente do TJES compôs a mesa de honra da cerimônia, sendo o único presidente dos Tribunais de Justiça a proferir um discurso na solenidade, isto porque o Modelo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve como base o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento do Espírito Santo (SIGA-ES).

Em sua fala, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama destacou toda a trajetória da justiça estadual, no esforço de criar o SIGA, implantado no Estado em maio de 2008.

Presidente do TJES, desembargador Sérgio Gama, discursando

“Em 26 de maio de 2008, comemorando o dia nacional da adoção, o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento do Estado do Espírito Santo (SIGA/ES) foi implantado, contendo todas as funções idealizadas, e desde então observa-se um aumento significativo nos resultados positivos relacionados aos processos de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes que aguardam por uma família em instituições de acolhimento do Estado.”

O Presidente do TJES ressaltou, ainda, que é muito gratificante a escolha do SIGA/ES, pelo Conselho Nacional de Justiça, para servir de alicerce do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), “o que vem enobrecer e ratificar o trabalho do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dando a certeza de que sempre estivemos no caminho certo”, completou.

O desembargador Sérgio Gama também elogiou o SNA: “uma ferramenta célere e operacional que, tenho certeza, servirá como um instrumento de garantia de direitos de muitas crianças e jovens brasileiros, os quais, impossibilitados de crescer e viver em uma família natural, necessitam de medidas de proteção, do acolhimento, e em muitos casos de uma família, através da adoção.”, concluiu o presidente do TJES.

Além de incorporar antigas funcionalidades do SIGA-ES, o novo sistema apresenta ferramentas inéditas, entre elas: a Busca Inteligente, que realiza uma varredura automática diária entre perfis de crianças e pretendentes; a Emissão de Alertas, para que os prazos não sejam extrapolados; e o Cadastro Dinâmico, que permite atualização e acesso pelos pretendentes.

A minuta de Resolução que autoriza a implementação do novo sistema foi aprovada em sessão plenária do CNJ no último dia 06/08.
O SNA vai consolidar todos os dados relativos a acolhimento e adoção fornecidos pelos Tribunais de Justiça do Brasil. O CNJ prestará apoio técnico às cortes e as corregedorias e as coordenadorias de Infância e Juventude serão responsáveis por alimentar o sistema, cadastrar e liberar o acesso aos usuários.

Segundo o Ministro Dias Toffoli, “a partir de sua implementação, que ocorrerá, em âmbito nacional, até o dia 12 de outubro de 2019, o Sistema Nacional de Adoção prestará auxílio na reintegração familiar das crianças e adolescentes acolhidos que não estão aptos para adoção e que correspondem a aproximadamente 90% do número total, distribuídos em 4.560 serviços de acolhimento pelo Brasil (segundo dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas mensurados em 09/8/2019)”., destacou.

Além disso, segundo o Ministro, contribuirá para otimizar a adoção de 4.900 crianças aptas e que permanecem acolhidas, apesar da existência de 42 mil pretendentes habilitados no Cadastro Nacional de Adoção.

O Ministro destacou a parceria do TJES na construção do novo Sistema:

“Esta construção coletiva não teria sido possível sem a parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo – e cumprimento o seu eminente Presidente por todo seu esforço e competência, bem como de sua equipe –– com os Tribunais de Justiça, e com todos os servidores e magistrados do país. “, ressaltou Dias Toffoli.

FUNCIONALIDADES DO SNA

Servidora do TJES, Isabely Fontana, apresenta as funcionalidades do sistema

Ainda durante o evento de lançamento, a servidora do Poder Judiciário do Espírito Santo, Isabely Fontana da Mota fez uma apresentação sobre as novas funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

SIGA-ES

O Sistema SIGA, do Poder Judiciário do Espírito Santo, foi implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), na gestão do desembargador Romulo Taddei. Trata-se de um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.

Vitória, 15 de agosto de 2019.

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br e Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br (com informações do CNJ – www.cnj.jus.br)

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br

Foto: G.Dettmar/ag.CNJ