O modelo criado pelo CNJ teve como base o sistema desenvolvido pelo Tribunal do Espírito Santo e coloca a criança como foco principal no processo de adoção.
No próximo dia 15 de agosto, o Presidente do Tribunal de Justiça do ES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e o Corregedor Geral da Justiça do ES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, participarão da solenidade de lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) em Brasília. É que o modelo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve como base o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento do Espírito Santo (SIGA-ES).
A convite do Presidente do CNJ, Ministro Dias Toffoli, o presidente do TJES irá compor a mesa da cerimônia e será o único presidente dos Tribunais de Justiça a proferir um discurso.
A nova plataforma integra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro de Crianças Acolhidas (CNCA) e traz um olhar completo sobre a vida de criança e dos adolescentes, contemplando aspectos como guarda, acolhimento, reintegração familiar e adoção.
Além de incorporar antigas funcionalidades do SIGA-ES, o novo sistema apresenta ferramentas inéditas, entre elas: a Busca Inteligente, que realiza uma varredura automática diária entre perfis de crianças e pretendentes; a Emissão de Alertas, para que os prazos não sejam extrapolados; e o Cadastro Dinâmico, que permite atualização e acesso pelos pretendentes.
De acordo com a minuta de Resolução aprovada em sessão plenária do CNJ no último dia 06/08, o SNA vai consolidar todos os dados relativos a acolhimento e adoção fornecidos pelos Tribunais de Justiça do Brasil. O CNJ prestará apoio técnico às cortes e as corregedorias e as coordenadorias de Infância e Juventude serão responsáveis por alimentar o sistema, cadastrar e liberar o acesso aos usuários.
O psicólogo da CEJA-ES Helerson Silva, que utilizou o SIGA por 7 anos e ajudou a desenvolver o SNA, destaca que é importante ter atenção na hora de inserir os dados. “A alimentação deve ser feita da forma correta, para efetivamente ajudar a garantir a convivência familiar dessas crianças e adolescentes, seja pelo retorno à família biológica ou pelas adoções”.
Hoje em todo o Brasil existem aproximadamente 9 mil crianças e adolescentes à espera de adoção e cerca de 46 mil pretendentes habilitados. Para o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o SNA tem o objetivo de “colocar a criança como sujeito principal no processo, no intuito de buscar uma família para ela e não o contrário”.
Vitória, 12 de agosto de 2019.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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